Artigos

  • Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018

    Nepotismo e o cargo de Secretário Municipal

    Questão que domina o noticiário na Bahia - e em outros Estados - é a investida do Ministério Público face ao nepotismo em cargos em comissão em diversos das centenas de Municípios baianos, notadamente com relação aos de Secretário Municipal.

    Com efeito, segundo a Súmula 13 editada pelo STF, restou delimitado que “A nomeação de cônjuge, com ...
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  • Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

    Registro de Candidatura

    O Brasil está na iminência de realizar mais um processo eleitoral, o qual terá seu ápice nos dias 7 ou 28 de outubro de 2018, ou seja, primeiro e segundo turnos das eleições gerais, aquelas nas quais nós brasileiros elegeremos os próximos mandatários e legisladores, tanto federais quanto estaduais.

    Para que o candidato requeira seu registr ...
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  • Segunda-feira, 13 de Junho de 2016

    Ei, Contador Público: a contabilidade está mudando... E você?

    Lembro-me da época em que comecei a atuar no setor governamental, em meados de 2002, quando prestava serviços de consultoria a municípios baianos, buscando auxiliá-los a executar de maneira adequada o registro ...
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  • Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

    Gerente de Cidade. Procura-se.

    Após passar o último final de semana ouvindo diversas músicas do cancioneiro brasileiro que enaltecem a cidade do Salvador, desde São Salvador e Você já foi a Bahia?, de Caymmi, Na Baixa do Sapateiro, de Ary Barroso, Tarde em Itapoã, de Vinícius de Moraes, fiquei m ...
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  • Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

    Nepotismo: quem não posso nomear para exercer cargo de confiança?

    A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, c ...
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  • Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014

    Breves notas para a gestão dos novos prefeitos

    No dia primeiro de janeiro último, iniciou-se um novo ciclo na gestão municipal. Não ocorreu o fim do mundo, mas encerrou-se o mandato de prefeitos e começou uma nova era de quatro anos para aqueles que conquistaram a confiança do eleitorado municipal.

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  • Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

    Convênio de Cooperação Técnica no município

    O Convênio de Cooperação Técnica objetiva, generalisticamente falando, consignar programas de cooperação técnica, científica e cultural a fim de desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento de atividades em áreas de interesse mút ...
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  • Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

    Cálculo defasado deixa prefeituras fora da lei

    O percentual de gastos com pessoal aflige quase todos os municípios brasileiros. A título de ilustração, tomemos como exemplo, as 16 prefeituras vinculadas à 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE) do Tribunal de Contas dos Mun ...
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  • Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

    Apertem os cintos, estamos em ano de eleições

    Chegou a hora em que os candidatos começam a se movimentar para preparar as suas campanhas. Máquinas em punho, canetas e papéis em branco e está declarada a busca de um material “decente” para prosp ...
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  • Quarta-feira, 9 de Maio de 2012

    Bravo Sertanejo

    Intrépidos seres, impávidos homens. Gente simples... simplesmente fortes! De hábitos nada refinados e que trazem na linguagem a completa inexistência de rebuscamento. Mas porque preocupar-se em padronizar a linguagem se a sobrevivência é a principal preocupação? Com ...
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