Curso

A Visão do TCU Sobre 50 Temas Fundamentais e Aplicados na Contratação Pública

Empresa: Zenite

Inscrições Encerradas

Data do Evento: 05/08/2019 - 07/08/2019

Horário: 8:30 - 18:00

Modalidade: Presencial

Local: WISH Hotel da Bahia

Endereço: Rua Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho

Cidade/UF: Salvador - BA

Valor: R$ 4.140,00

Descrição do Curso


Objetivo: conhecer e compreender acórdãos importantes do TCU e decisões dos tribunais superiores sobre temas fundamentais da contratação pública, como: conteúdo e importância do planejamento da contratação, conteúdo dos estudos preliminares e termo de referência, definição do objeto e do encargo, pesquisa de preços, SRP, habilitação técnica, julgamento, dispensa de licitação e execução e fiscalização do contrato. Discutir temas aplicados da contratação pública com base nos entendimentos do TCU, a fim de planejar contratações e executar contratos com mais eficiência e afastar apontamentos e responsabilizações pelos órgãos de controle.

Publico alvo: pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação pública.

Palestrantes:

Professor Ricardo Alexandre Sampaio - Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Professor Joel de Menezes Niebuhr - Advogado. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Autor de: Licitação pública e contrato administrativo (4. ed., Fórum, 2015); Dispensa e inexigibilidade de licitação pública (4. ed.,Fórum, 2015); Pregão presencial e eletrônico (7. ed., Fórum, 2015); Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos (2. ed., Fórum, 2013); O novo regime constitucional das medidas provisórias (Dialética, 2001); e Princípio da isonomia na licitação pública (Obra Jurídica, 2000).

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