Naidson Batista Articulação pelo Semiárido (ASA)

Caro Gestor | 27/06/2012
Naidson Batista Articulação pelo Semiárido (ASA)
Naidson Batista coordenador executivo da ASA na Bahia.
Crédito: Divulgação

 Que a seca castiga o semiárido brasileiro todo mundo já sabe. Há mais de 100 anos, Padre Cícero, conhecido como “Padim Ciço”, já dizia: “faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar a água da chuva que a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer”. Passado mais de um século, o semiárido vive a mais longa seca dos últimos 30 anos, atingindo milhões de brasileiros e produzindo efeitos devastadores na economia. Diante desse cenário uma polêmica: onde estão as um milhão de cisternas prometidas a população? Elas serão de placas ou de plástico (polietileno)?  

Em 2000 foi criado o Programa 1 Milhão de Cisternas sob coordenação da Articulação pelo Semiárido (ASA), que deveria ser entregues em cinco anos. Porém, para atingir a meta do governo Dilma Roussef foi criado outro programa: o Água para Todos - braço do Brasil sem Miséria de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que faz parte do Ministério da Integração. Através dele, o governo decidiu investir em reservatório de plástico. A medida criou um mal-estar entre as ONGs com tradição de atendimento às famílias do semiárido, como a ASA. A organização vem divulgando em seus meios de comunicação uma posição totalmente contrária às cisternas de plástico (polietileno), principalmente após o primeiro lote entregue pelo programa Água para Todos apresentar defeito de fabricação. 
 
Porém, os argumentos da ASA vão além disso. Em entrevista a Caro Gestor o coordenador executivo da ASA na Bahia e presidente da Associação do Programa 1 Milhão de Cisternas, Naidson Batista, explica como funciona o programa da organização e os argumentos para a sua posição contra as cisternas plásticas (polietileno).
 
Como funciona o Programa 1 Milhão de Cisternas coordenado pela Asa, criado em 2000?
É uma proposta da sociedade civil organizada, executado pelas organizações da Asa, nos 10 estados do semiárido. O programa propõe o acesso das famílias esparsas do semiárido à água de beber e cozinhar de qualidade, através da construção de um milhão de cisternas, que beneficiariam cinco milhões de pessoas cisternas de placas. Hoje, são 58 organizações que a compõem o programa e a base de recursos captados vem dos governos estaduais, federal, empresas, organizações não governamentais e fontes variadas de financiamento. Até hoje, nós tivemos financiamento fundamental do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas também tivemos apoio da Loteria esportiva da França, recursos da Espanha, Alemanha e Itália. Com essa verba o programa tem componentes de construção das cisternas de placa e formação para a convivência com o semiárido – porque, na nossa concepção, a construção da cisterna é um elemento da convivência com o semiárido, ou seja, criar processos e condições para que as pessoas possam viver com o clima do semiárido e não combatê-lo. Na medida em que as famílias e organizações vão assimilando essa cultura, elas vão tendo esse estoque em momentos de crise e seca e não precisam se submeter a processos emergenciais de doações que são humilhantes. 
 
O programa previa 1 milhão de cisternas construídas em cinco anos e já se passaram 12 anos. Quantas cisternas já foram construídas e quais as dificuldades encontradas?
 
Primeiro que a proposta da ASA só contou com financiamento a partir de 2006. Então na realidade nós temos nove anos. Nós da Asa estamos em 400 mil cisternas nacionalmente. Se contarmos com as construídas pelo governo chegaremos a 600 mil. A minha avaliação é que a projeção física de um milhão de cisternas era a correta na época. Hoje não é mais, porque 1,25 milhão de famílias - essa é a avaliação do Governo Federal – necessitam de cisternas. Restando a necessidade de 750 mil, que fazem a meta do governo Dilma até 2014. A avaliação da Asa é que essa projeção foi um pouco de gabinete. Nós visualizamos da seguinte forma: se treinarmos uma quantidade de pedreiros, cada um vai fazer certa quantidade de cisternas então, nós precisaríamos de cinco anos. Acontece que nós não contamos com o conjunto de elementos que precisam ser incorporados. Por exemplo, muitas vezes entre um financiamento e outro do governo, nós ficamos parados dois, três ou quatro meses. Isso porque ao prestar contas e esperar analisar, nós ficamos com as equipes paradas durante muito tempo. Outra coisa, nós treinamos pedreiros que buscamos na área rural, por exemplo, e ele vai se empregar na construção civil. Outro fator é que, nós somos forçados, por conta da lei, a fazer pregão eletrônico para comprar o material, principalmente o de construção. Então, numa leitura rápida não contávamos que isso poderia acontecer. Essas são as questões da gestão pública. A burocracia e um conjunto de coisas legais que devemos cumprir e que limita a velocidade das ações, mas faz parte do jogo.
 
A Asa tem se declarado totalmente contra as cisternas plásticas (polietileno) que estão sendo entregues pelo governo. O senhor não acredita que essa seria uma forma de agilizar o processo e atender mais rápido essas famílias que necessitam de forma emergencial?
 
Os debates das cisternas não é o mesmo debate da seca, que é uma circunstância agora. Nós estamos instalando as cisternas de placa desde 2003 e isso ajuda as pessoas a viver melhor na seca. Nós somos contrários às cisternas de PVC (polietileno) por algumas razões. Primeiro, essa é uma tecnologia que vem totalmente de fora e não tem nenhuma participação da comunidade. Já a cisterna de placa, todas as pessoas da comunidade dominam a tecnologia na maneira como se faz. Se tiver algum problema, as pessoas são capazes de consertar e resolver. A cisterna de placa vem da base da história das comunidades. Já a cisterna de PVC (polietileno) é totalmente desenhada, arrumada do lado de fora da comunidade, onde ela não tem nenhuma participação. Segundo, a cisterna de PVC (polietileno), pelos dados do Ministério da Integração, custa R$ 5 mil, enquanto que a de placa custa R$ 2,197 mil. O custo é mais que o dobro. Agora, se for colocado recurso e ele não parar, ou seja, não tiver todo processo burocrático, a possibilidade é que a meta seja batida no final do governo Dilma. Ela constrói todas as cisternas que ela quiser, porém nós não podemos chegar a 750 mil cisternas se o recurso não fluir, se ele parar, se houver empecilhos. Então, não é a dimensão do mais caro que resolve e sim a do mais ágil. Do ponto de vista da cisterna de placa, ela tem uma eficiência comprovada, eu não tenho razão de deixar um processo de eficiência comprovada para pegar outro, que eu não tenho essa comprovação e que é mais caro. Além disso, a movimentação da economia local também é outro fator. As cisternas de plástico não são adquiridas no mercado local, movimentando a economia local. Com as cisternas de plástico está se fortalecendo a economia de São Paulo. Então, nós somos contrários por essas razões. Não entramos no mérito da tecnologia, não dominamos como é feito. Não nos interessa! Agora, os elementos do custo, o não envolvimento da comunidade e não movimentar a economia local, são elementos mais do que suficientes para não adotarmos essa perspectiva. Se o governo quer adotar ele adote. A história que vai perguntar a ele como é que ele fez.
 
Mas existem algumas empresas no interior do estado da Bahia que fabricam essas cisternas...
 
Não tenho conhecimento disso. Sei que existem distribuidoras. Também não posso assinar embaixo. Mais os locais onde se afirma que têm a fabricação, não têm. As cisternas vêm de São Paulo, quando não vem do México. Em algumas delas está escrito Made in México.
 
O senhor falou que não domina a tecnologia de PVC e por isso não pode falar. Porém, existe uma publicação disponível no site da Asa, na qual vocês fazem uma comparação das cisternas de placa com a de PVC. Com base em que informações a Asa publicou essa comparação?
 
As informações que nós trabalhamos são do custo, que são informações reais.  O custo de R$ 5 mil para R$ 2,197 mil convenhamos que é razoavelmente diferente. E um dos princípios da Gestão Pública é a economicidade. Para nós, esse princípio está sendo infligido, mas eu não sou gestor público. Eles que têm que tomar suas posições. Eu sou sociedade, cidadão, pago imposto e como tal tenho direito de expressar as minhas opiniões e a nossa organização também. A cisterna de plástico não movimenta a economia local, e se tiver um problema, vai permanecer com o problema. A de placa, se quebrar um pedaço, o cidadão vai lá e conserta. É diferente! Além de ser uma tecnologia do domínio da população e da história que reconhece isso. Nisso nós batemos muito. Agora, ambas reúnem água. Qual a água melhor? Eu não sei! Eu não fiz análise. Não tenho posição. Nesse mérito eu não entro. Sei que se houvesse disponibilidade de recurso, nós teríamos muito mais cisternas de placa do que as que temos atualmente.
 
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