Deputado federal José Carlos Araújo

Caro Gestor | 06/09/2011
Deputado federal José Carlos Araújo
Deputado federal José Carlos Araújo
Crédito: Agência Câmara

"O ideal é que cada prefeitura tenha uma pessoa para cuidar de convênios e certidões. O grande culpado pelo não recebimento das verbas pelo município é má gerência dos prazos, já que é preciso estar com a documentação ajustada para dar início ao processo. A maioria tem débitos de mandatos anteriores, especialmente do INSS e do FGTS. As prefeituras precisam de contadores, mas, às vezes, é difícil ter pessoal capacitado numa cidade do interior, por que os jovens saem para cursar faculdade em cidades maiores e não regressam, ou seja, perdemos boa parte da mão-de-obra capacitada. Além de que, é preciso acompanhar as mudanças periódicas propostas pelo TCM. É necessária uma atualização constante. 

 
Quando os prefeitos passam suas prioridades para o parlamentar, o deputado propõe as emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e encaminha uma emenda para cada órgão ou ministério, onde elas serão aprovadas ou não. No ano seguinte, ele passa um ofício informando aos ministérios ou órgãos da Administração quais são os beneficiários das emendas aprovadas (municípios, entidades filantrópicas, etc.) e outro ofício aos beneficiados comunicando o número da emenda e o valor oferecido. As prefeituras cadastram as propostas no Siconv (Sistema Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e o Governo começa a empenhar as emendas.
 
É neste momento que entra em cena a Caixa Econômica. Ela é acionada para solicitar os municípios beneficiados para formalizar os contratos. E o papel do deputado passa a ser apenas o de acompanhar o processo de longe.
 
Os tempos mudaram, a forma de fazer política mudou. Hoje, um deputado não pode fazer nada pelo município se a prefeitura não apresentar projetos viáveis, concretos.  Além, é claro de uma documentação completa. Sem uma boa gerência e organização, não há obras."
 
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Autor(a): Mariana Miranda

Graduada em Publicidade e Propaganda pela UCSal e em Jornalismo pela F2J, possui mestrado em Comunicação na Universidade Nova de Lisboa. Tem experiência em gestão de conteúdo e fotografia. Hoje, colabora como redatora na Revista Caro Gestor e na Agência Fácil. Mais Informações em www.marianamiranda.com.

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