Ubirajara Brito, ex-ministro interino do Mec e escritor

Redação Caro Gestor | 04/01/2011
Ubirajara Brito, ex-ministro interino do Mec e escritor
"Os políticos brasileiros nunca deram prioridade à educação"

O palco da entrevista desta edição foi um apartamento repleto de artefatos históricos cheios de significados na cidade de Vitória da Conquista. Nada mais normal já que seu morador é um intelectual com cinco décadas de experiência, no que tange todas as definições da palavra. Foi em busca desse poço de informações que a Caro Gestor abriu espaço para Ubirajara Brito falar sobre um assunto de grande importância e que foi vivido e respirado por toda a vida do pensador: a educação no Brasil.

Assessor de Tancredo Neves quando governador de Minas Gerais, Ministro Interino da Educação em 1988 e, nesta época, também membro da Comissão Consultiva de Desenvolvimento Nuclear, Ubiraja Brito transitou pelas três esferas do governo em diferentes tempos e realidades. Muito bem relacionado e com uma bagagem invejável, juntou-se a mais três personalidades de peso, Heron de Alencar, Luiz Hildebrando Pereira da Silva e Darci Ribeiro para coordenar o projeto de reforma do ensino superior da Argélia, dentre outras funções no exterior e no Brasil.

Foi sentado em meio as medalhas de condecorações, placas de homenagem e seu inseparável cigarro que o físico nuclear, tremedalense e parceiro de Oscar Niemeyer surpreende com seus argumentos fundamentados na sua trajetória sobre o tema educação.



Para o senhor, o que é educação de qualidade?

Até 1985, nós íamos muito mal na área da educação, tínhamos no ensino fundamental 5 milhões de crianças, de 0 a 14 anos, fora da sala de aula. Dessas, 2,5 milhões eram do Nordeste. Desses, 1 milhão era na Bahia. A Bahia detinha 1/5 das crianças de 4 a 14 anos que estavam fora da sala de aula. Um esforço muito grande foi feito a partir de 1985, eu diria mais, a partir de 1986, no sentido de criar as condições para que pudéssemos abrigar todas essas crianças na sala de aula. Ou seja, universalizar o ensino fundamental. Esse esforço nós começamos a institucionalizá-lo em novembro 1989, quando assumimos o compromisso em uma conferência do Ministro da Educação da América Latina e do Caribe. Todos os países do terceiro mundo, e o Brasil era um país do terceiro mundo, assumiram o compromisso de em dez anos universalizar o ensino fundamental. Esse compromisso foi formalizado em uma conferência em Jomtien, na Tailândia, em março de 1990. E de fato nós chegamos dez anos depois, no ano 2000, a universalização do ensino fundamental. Tínhamos matriculado todas as crianças de 4 a 14 anos, menos a fração de 4 a 6 anos, mas de 7 a 14 tínhamos todo mundo na sala de aula com a chamada matrícula formal. O que significa matrícula forma? A criança se matricula, você contabiliza e nós chegamos a 97,5%, praticamente 100%. Mas na freqüência você não constata, a frequência não bate com a matricula. Você tem a matrícula formal, 97,5%, agora nós temos 98% e a matrícula líquida, que na Bahia hoje é 81,5%. Ou seja, as crianças estão matriculadas, mas não frequentam a sala de aula. Para que isso pudesse acontecer, nós tínhamos que ter uma infraestrutura da educação básica e condições de abrigar essas crianças. Foi o esforço que nós fizemos quando passamos pelo Ministério da Educação, Carlos Santana como Ministro e eu como Secretário Geral, para dotar o Brasil de toda infraestrutura indispensável a matricular todas as crianças que o Brasil tinha naquela época de 7 a 14 anos e conseguimos isso. No Sul já não tinha mais esse problema, tinha sala de aula para todo mundo, mas na parte do Centro-oeste, no Nordeste e no Norte, tínhamos carência de sala de aula. Mas nós fizemos um grande esforço e construímos essas salas de aula. Na Bahia, por exemplo, nós construímos durante o período de quatro anos que passei pelo ministério, em 14 meses, 2.600 salas de aula. Recuperamos 4.500, equipamos todas as escolas que precisavam de equipamentos e, além do mais, nós construímos centros educacionais em Juazeiro, Barreiras, Jacobina, Guanambi, Igaporã, Salvador e Itaberaba. Esses centros, hoje, nem estão servindo ao ensino fundamental, eles estão servindo à UNEB. A construção era muito boa, eram centros com 24 a 36 salas de aula e a UNEB se apossou desses centros para se expandir, mas não há carências de sala de aula na Bahia hoje, por esses municípios comentados, não é preciso construir mais salas de aula. Por exemplo, o município de Tremedal há dois prédios escolares fechados.

E por que estão fechando prédios escolares de ensino básico aqui no Brasil?

Primeiro, porque a natalidade diminuiu. Depois, o que fazia encher as salas de aula já existentes e até demandar mais salas, era o fato de que você usava sala para o ensino de adulto e havia uma distorção idade/série terrível no Brasil e continua tendo. No caso de Vitória da Conquista, por exemplo, tem 28% dos alunos no ensino fundamental que tem mais de 14 anos, de 14 a 20 anos. Esse pessoal está saindo e não está havendo reposição de alunos, primeiro por que o índice de natalidade diminuiu e depois porque esses alunos não deveriam estar no ensino fundamental. Resolvemos quantitativamente o problema do ensino fundamental no Brasil, eu diria que sim. Resolvemos em termos de espaço, mas não resolvemos em termos de equipamentos. As escolas fundamentais são muito mal equipadas. Não resolvemos em termos de professores. Isso que ocorre na Bahia ocorre em outros estados, sobretudo do Nordeste. A região Norte é considerada uma das melhores em educação fundamental, tanto que o analfabetismo nessa região é menor do que no Sul. O analfabetismo no Norte é 12%, o nosso aqui na Bahia é 23% e o analfabetismo do país é 17% em média. A educação do Norte está bem melhor que a educação da Bahia. Em 1991, o deputado Luis Eduardo Magalhães, que já pensava em ser candidato a governador, me pediu para fa-zer um diagnóstico da educação e cheguei à conclusão de que a educação da Bahia estava igual à educação do Piauí. O Piauí não é padrão para se comparar em termos de melhor, é padrão para se comparar em termos de pior. Eu fiz um trabalho recente e tornei a fazer um diagnóstico da educação na Bahia, o Piauí está muito a nossa frente. Para se ter uma idéia, na Bahia, dos professores do ensino fundamental apenas 30% são diplomados, o Piauí tem 53%. Isso mostra que a qualificação do nosso professor na Bahia está muito pior que a qualificação do professor no Piauí. Em Vitória da Conquista, por exemplo, a educação básica uma parte a-inda é responsabilidade do Estado, o Município se ocupa de 2/3 e o Estado se ocupa de 1/3 do ensino fundamental. Além disso, todo o ensino médio é responsabilidade do Estado. No centro de Vitória da Conquista, daqui a 10Km, em Lagoa de Maria Clemência, em uma escola municipal existe uma sala multidisciplinar, multiseriada, uma sala onde estão abrigadas crianças da 1ª à 4ª séries com uma só professora. Bom, se essas crianças recebem 4 horas de aula por dia, em quatro séries, isso não dá mais que 1 hora para cada série. É uma professora só se ocupando de quatro séries. O ministério da Educação desenvolveu um índice que é internacional, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Por esse índice, mais ou menos, se compara a qualidade da educação de todos os países. Os países desenvolvidos, de uma nota de 0 a 10, estão com a média de 6. Alguns países têm nota melhor de 7 a 8, como é caso da Coréia do Sul, Islândia, Finlândia. Mas, o Brasil está com uma nota muito ruim, está com o IDEB muito ruim, em torno de 3,6. Minas Gerais está com 4,2, isso pegando a 4ª série. No último IDEB, duas escolas de Vitória da Conquista tiraram 0,7, a escola Dom Climério e a escola Cláudio Manoel Barboza, duas escolas municipais. A pior nota foi tirada por uma escola de Apuarema, que fica entre Jequié e Gandú, foi 0,5. Uma escola onde os alunos tiram 0,7 em um exame nacional de avaliação é um descalabro, significa que a criança é completamente analfabeta ou quase analfabeta. Isso foi avaliada a 4ª série. Essa é a situação do ensino no Brasil. Conseguimos matricular todas as crianças, teoricamente, matriculamos formalmente, estamos com 97,5% das crianças matriculadas, mas a frequência líquida é só de 81,5%, aqueles que de fato estão na sala de aula. Um dos grandes problemas também é a evasão, porque a repetência deixou de existir na Bahia com a tal promoção automática, você passa da 1ª para 2ª, da 2ª para 3ª, da 3ª para 4ª e não faz exame. Chegou ao final do ano o aluno está promovido. É a chamada promoção automática, que foi criada por Darci Ribeiro. Eu falei com ele: não faça isso, o Brasil não comporta isso, não tem qualidade de ensino. Foi a única coisa ruim que Darci pensou na vida. Eles pegaram e estão aplicando porque isso facilita a vida dos professores irresponsáveis, preguiçosos, etc. Então, você tem criança na sexta série que não sabe ler.

Então com isso o Brasil acaba ganhando em estatística?

Sim, aumenta a estatística do Brasil, melhora. Mas, para você ter uma idéia, o índice de reprovação em Eunápolis era 22%, o índice de repetência era de 40%, a evasão era 20% em média. Se pegarmos o município de Barra Choça, ele tem 6 mil alunos nas quatro primeiras séries e tem 3 mil alunos, em média, nas últimas séries, da quinta a oitava série. Ou seja, houve uma evasão entre a primeira e a segunda fase do ensino básico, da primeira a quarta e da quinta a oitava uma evasão de 50%. Em Conquista também tem evasão. É menor um pouco, mas tem uma evasão terrível das quatro primeiras séries para as quatro últimas. Isso é um problema social, já não é um problema pedagógico, didático, nem da qualidade do professor. É um problema social, porque a criança sai da escola para ser mão-de-obra para a família ou cuidar da criança mais nova enquanto a mãe vai lavar roupa, ajudar o pai, etc.

Qual seria a solução para esse problema?

Distribuição de renda.

A respeito disso, o Programa Bolsa Família obriga a matrícula da criança na escola.

O problema maior está no professor, mas não é no professor por culpa do professor, mas por culpa do estado como instituição seja federal, estadual ou municipal. O Estado não recicla, não permite e não dá condições para que o professor tenha uma formação contínua e permanente, e ainda paga mal. Como é que um professor pode ser dedicado a sua sala de aula se ele ganha 550 reais por mês? Aqui em Vitória da Conquista ganha 550 reais e tem 8% de desconto do vale-transporte, ainda tem desconto do INSS, ele recebe 480 reais.

Então, o senhor acredita que o professor, hoje, não é mais um mestre na sala de aula?

Não, é apenas um "bico". Ele procura outro emprego e dá aula como um bico, para complementar o seu orçamento, complementar a sua receita.

E isso acaba afetando o próprio interesse dos alunos em estar na sala de aula?

O professor que é mau professor ele não exige. Não dá exercício para a criança fazer, porque o exercício vai ter que ser corrigido e ele não corrige. Na hora que ele sai da sala de aula já sai correndo para fazer outra coisa. É esse o problema.

O que os governos podem fazer para que os professores voltem a ser professores dedicados?

Até 2006, nós tínhamos no Brasil o FUNDEF, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, que é um fundo composto com recursos do Município, do Estado e da União. Esse fundo contava com o Governo Federal para confiscar automaticamente do Estado e do Município a verba e redistribuía-la para o ensino fundamental, só. O FUNDEF do estado da Bahia, por exemplo, em 2006, foi cerca de 400 milhões de reais. Em 2007, a lei do FUNDEF foi modificada e criou-se o FUNDEB ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? que pega da pré-escola até o ensino médio. Agora, com essa ampliação teve que ser reformulado no confisco de percentuais do Município, do Estado e da contribuição da União. A Bahia recebe esse ano 1,8 bilhão do FUNDEB, ou seja, deixou de ser os 400 milhões e passou a 1,8 bilhão. Mesmo assim, não houve nenhuma modificação de 2007 para cá na remuneração do professor. Então, para onde está indo esse dinheiro? Vitória da Conquista recebia, em 2006, 25 milhões de reais. Vai receber esse ano R$ 60 milhões e os alunos não aumentaram, diminuiu a quantidade de alunos, de 2006 para 2010, em 10 a 15 %. Mas mudou de R$ 25 milhões para R$ 60 milhões e os professores não tiveram nenhum aumento. Para onde está indo esse dinheiro? Dizia a lei do FUNDEF e diz o artigo 23 da Lei que criou o FUNDEB que 60% dos recursos desse fundo têm que ser utilizados, obrigatoriamente, para remunerar os professores em efetivo exercício do magistério. Os outros 40% é para manutenção da escola. São R$ 36 milhões em Conquista e os professores estão ganhando a mesma coisa que ganhavam em 2006. Se houve algum aumento, deve ter sido um aumento legal só para corrigir a inflação. Cada professor com vinte horas de sala por semana, ocupa uma sala integralmente. Cada sala de aula tem 40 alunos matriculados. Esses 40 alunos matriculados são remunerados da escola pública, em média, com R$ 1,500 mil por aluno, pelo FUNDEB. Cada sala com 40 alunos é remunerada com R$ 60 mil por ano e o professor se ocupa de uma sala integralmente. Ele trabalha 20 horas e o aluno só tem 20 horas de aula por semana. Portanto, os R$ 60 mil reais são para pagar um professor que ficasse dentro da sala de aula durante as 20 horas que o aluno tem por semana e que ele dá como cota mínima de professor concursado ou contratado pelo estado. E você sabe quanto um professor recebe em média aqui em Conquista? R$ 700 por mês, a média. Vamos dizer que haja 30% de INSS, mais isso, mais aquilo.Vamos colocar que ele recebesse R$ 1 mil por mês, seria R$ 12 mil por ano. A sala é remunerada pelo FUNDEF por R$ 36 mil por ano para pagamento de professor. Então, para onde estão indo os R$ 24 mil? Então, você encontra discrepância deste tipo. Vitória da Conquista paga R$ 550 a R$ 700, em média, ao professor. Mas existe um município chamado Guaratinga que está pagando R$ 1,1 mil ao professor em início de carreira por 20h e chega a pagar R$ 2,4 mil em 40h , sendo que o município recebe o mesmo percentual de FUNDEB que Vitória da Conquista, dada as suas devidas proporções no número populacional. Ou seja, o prefeito está cumprindo o FUNDEB. O estado está fazendo a mesma coisa. Agora se pagasse razoavelmente bem o professor como está pagando Guaratinga, o ensino seria diferente. Eu conheço uma professora de uma escola de Guaratinga, na zona rural, que quando assumiu a sala de aula todos os alunos eram analfabetos e ela, bem paga, em seis meses conseguiu alfabetizar todos eles. Minas Gerais recebe a mesma coisa que a Bahia, proporcionalmente do FUNDEB. Minas paga ao professor em início de carreira R$ 860 por 20h de aula, com pós graduação ele vai a R$ 1,500, com mestrado chega a R$ 2,500 e com doutorado chega a R$ 3,680. Porque a Bahia não pode fazer o mesmo? Para onde está indo o dinheiro? Tenho a impressão que existe desvio de função, ou seja, gente que está fazendo outra coisa e recebendo como professor, só pode ser. Porque tem que prestar conta ao Tribunal de Contas da União, eu não entendo como eles prestam contas. Em Vitória da Conquista, por exemplo, dava para dobrar a remuneração do professor e ainda sobrava dinheiro.

O senhor acha que o artigo 211 da Constituição, que divide as responsabilidades entre as três esferas, é equilibrado e funciona?

Eu acho que seria uma boa divisão do trabalho e de responsabilidade. Mas infelizmente não funciona! Isso porque a maioria dos municípios não está preparada para assumir o ensino fundamental. Não tem competência. O Secretário é incapaz, o diretor geral de ensino é incapaz, o inspetor é incapaz... são incapazes! Não tem estrutura, não tem competência, não tem capacidade de assumir o ensino.

Deveria ter um mecanismo que garantisse o Estado ou até a União assumir esta responsabilidade por completa?

Não. Eu diria que o Estado tinha que supervisionar, pois ele já é mais competente aqui no Brasil. Tinha que ter inspetorias de ensino que interferisse na educação de responsabilidade do Município, de modo a corrigir e para saber se era irresponsabilidade mesmo do município ou se era por deficiência. Se fosse por deficiência o Estado supriria a deficiência. Agora deixa com o Município, ai é o Diretor, é o Fiscal é o Inspetor que não tem que prestar conta a ninguém a não ser do dinheiro, e se mesmo do dinheiro eles sabem manipular, fica como está.

A maioria dos candidatos nesta eleição falaram muito sobre ensino profissionalizante. O que o senhor acha dessa vertente?

Veja bem. Vamos falar do ensino médio. Um dos grandes gargalos do Brasil é o ensino médio. Primeiro é preciso acabar com a ilusão que você pode atacar o ensino por fatias. Vamos consertar o ensino médio ou vamos consertar o ensino superior. Não! É preciso atacar o ensino por sequência. Primeiro o ensino básico, depois o ensino médio, depois o superior. Foi isso que fez a Islândia e a Coréia do Sul. Isso dura 20 a 25 anos para chegar ao superior. Tem que pegar o ensino básico e começar a trabalhar primeira, segunda, terceira série e ir consertando. Se você pega o ensino médio ou só o superior, aí você não consegue. Nós estamos estrangulados com o ensino médio. Para você ter uma ideia, nós temos 32 milhões de crianças no ensino fundamental, temos 5 milhões na universidade, nós íamos ter o que no ensino médio? No mínimo 14 milhões, mas nós temos 7 milhões. O ensino básico não está alimentando o ensino médio e o ensino médio esta enchendo a universidade de bagulho com este esquema do vestibular de hoje que é o classificatório. Passa gente que não sabe nada, desde que tenha vaga. O grande estrangulamento é o ensino médio. Todos falaram em ensino técnico. Nós precisamos fazer imediatamente 1 milhão de técnicos de nível médio. Não precisa ser muito elaborado não, basta um ano e meio dois anos para formar e tocar no mercado de trabalho. Estamos precisando de pessoas no mercado de trabalho. Precisamos formar também pessoas em cursos rápidos como, por exemplo, pedreiros, encanadores e marceneiros, pois o mercado está precisando disso, principalmente na construção civil.

A educação integral é um bom caminho?

Isso é muito importante. Meus filhos estudaram na França e eles entravam na escola sete horas da manhã e saiam cinco horas da tarde. Almoçavam e merendavam, tudo no colégio. Além disso, ainda tinha um rodízio para que cada pai fosse comer no colégio para verificar a qualidade da comida.

Mas esta realidade é possível aqui no Brasil?

Está longe, muito longe. Não vou pensar em utopia no Brasil.

Por falta de vontade política ou...

Por falta de vontade política.

Simplesmente?

Tudo acontece, em qualquer país por falta de vontade política. O grande problema é que os políticos brasileiros por ignorância, não é por outra coisa, nunca deram prioridade à educação. No império a educação não foi prioridade, na república velha também não. A educação começou a ser alguma coisa de importante no Brasil com a revolução de 30, com Getúlio Vargas. As nações hispano-americanas tiveram suas primeiras universidades no século XVI. Nos Estados Unidos, quando ficaram independentes em 1777, já existiam seis universidades. O Brasil só veio ter a sua primeira universidade praticamente ontem.

O que o governo Lula fez pela educação foi satisfatório?

Não. O grande problema é que educação não é prioridade. Eles falam que saúde é prioridade, mas não é. Prioridade é a educação. Quando você tem educação você procura saúde, você se torna mais civilizado, você vai saber lavar suas mãos antes de comer e depois de ir ao sanitário. Sabe cumprimentar os outros com mãos limpas, sabe usar roupas limpas, sabe usar sapato e etc. Educação já é saúde. Oferecer saúde é muito caro, mas, dê educação que é saúde. Educação é prioridade e ninguém nunca levou isso a sério. Porque as pessoas vencem no Brasil mesmo sem ter educação. Se for mais sabido, mais malandro, se for para o morro e virar chefe de quadrilha, traficante vai vencendo. Este é o problema do país.

Se o senhor fosse aconselhar um prefeito sobre como gerir a educação do seu município, o que o senhor diria?

Eu aconselhei um em Eunápolis. Ele me mandou uma fatura para pagar pelo FUNDEF de R$ 650 mil gastos na festa de São João, atividade cultural. Eu pedi demissão. Eu estava ajudando ele. Eu tinha saído do Ministério e fui para a fazenda. Ele foi lá me pedir para ajudá-lo. Eu falei "eu vou ajudar você" e com sete meses eu caí fora. Ele me mandou uma fatura para eu autorizar o pagamento e eu perguntei a ele: o que é isso aqui? Ele falou que era uma festa de são João e tal, então, eu falei não. Não paguei não! Festa de São João não tem nada a ver com cultural, é forró é malandragem, o povo quer é cachaça. Mas para um prefeito que realmente quer melhorar a educação eu diria: Pague bem o professor e consiga um método para você premiar o pai de aluno que conseguisse provar que o seu filho está freqüentando a sala de aula. Além disso, mantenha a escola limpa e bem equipada. Dê boa merenda, porque dinheiro para merenda tem. Acredito que precisaria de mais duas gerações para nós chegarmos ao padrão europeu ou dos Estados Unidos.
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