Alagoinhas vira sede do TCM-BA nesta sexta-feira para debater contas públicas

 A União dos Municípios da Bahia (UPB) leva o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até Alagoinhas, nesta sexta-feira (30), para debater com 79 gestores municipais, e suas equipes, os problemas encontrados nas prestações de contas dos gestores resultando em contas com resolvas e reprovadas. Das contas de 2009, nenhuma foi aprovada sem ressalvas. Os municípios participantes compõem a Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano e o Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros. O evento acontecerá no Hotel Aster, das 08h às 18h. A entrada é gratuita.

Idealizador dos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB, afirma que, “muitos prefeitos têm suas contas reprovadas ou com ressalvas em virtude de pequenos erros na hora de prestar as contas e não por má fé. Isso ocorre por falta de conhecimento dele e de sua equipe de pequenos detalhes na lei fiscal. Isso foi percebido na análise das contas feita pelo TCM”.
 
Presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá salientou que, “todos os prefeitos devem participar desses encontros, pois eles promovem uma nova fase na relação do TCM com as prefeituras, que é marcada pela fiscalização orientada. Estamos dando a oportunidade dos prefeitos ficarem cara-a-cara com nossos inspetores e auditores para apresentarem seus problemas e juntos buscarmos soluções”.
 
O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
 
Confira a programação:
 
08h às 09h –Credenciamento
09h às 09h30–Solenidade de abertura
 
 Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
 Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo
 Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano
 Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva
 Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB
 Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho
 
09h30às 12h –Debates Técnicos
1-Gestão Pública Responsável. Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna. Auditor
 
2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. Orientador: Vitor Maciel dos Santos. Analista de Controle Externo
12h às 14h -Intervalo para almoço
14h às 17h30–Debates técnicos
 
3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000. Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes. Analista de Controle Externo
 
4 -Licitações e Contratos. Orientador: Maria da Conceição Ferreira. Assessora Jurídica
 
17h30 às 18h -Encerramento
 

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