A União dos Municípios da Bahia (UPB) leva o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) até Alagoinhas, nesta sexta-feira (30), para debater com 79 gestores municipais, e suas equipes, os problemas encontrados nas prestações de contas dos gestores resultando em contas com resolvas e reprovadas. Das contas de 2009, nenhuma foi aprovada sem ressalvas. Os municípios participantes compõem a Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano e o Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros. O evento acontecerá no Hotel Aster, das 08h às 18h. A entrada é gratuita.
Idealizador dos Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, o prefeito Luiz Caetano, presidente da UPB, afirma que, “muitos prefeitos têm suas contas reprovadas ou com ressalvas em virtude de pequenos erros na hora de prestar as contas e não por má fé. Isso ocorre por falta de conhecimento dele e de sua equipe de pequenos detalhes na lei fiscal. Isso foi percebido na análise das contas feita pelo TCM”.
Presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá salientou que, “todos os prefeitos devem participar desses encontros, pois eles promovem uma nova fase na relação do TCM com as prefeituras, que é marcada pela fiscalização orientada. Estamos dando a oportunidade dos prefeitos ficarem cara-a-cara com nossos inspetores e auditores para apresentarem seus problemas e juntos buscarmos soluções”.
O encontro de Alagoinhas conta com a organização do prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB; do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA; do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões; do presidente da APSB - Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano, prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; e da presidente do CICC – Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros, prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Confira a programação:
08h às 09h –Credenciamento
09h às 09h30–Solenidade de abertura
Tribunal de Contas dos Municípios-TCM–BA –Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
Câmara Municipal de Alagoinhas –Presidente Gustavo Augusto de Souza Carmo
Presidente da UPB –Prefeito Luiz Caetano
Prefeitura de Alagoinhas –Prefeito Paulo Cezar Simões Silva
Prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral, Presidente da APSB
Prefeitura de Lauro de Freitas-Prefeita e Presidente do CICC-Moema Gramacho
09h30às 12h –Debates Técnicos
1-Gestão Pública Responsável. Orientador: Ronaldo Nascimento Sant’Anna. Auditor
2 –Operacionalização do SIGA –Sistema Integrado de Gestão e Auditoria. Orientador: Vitor Maciel dos Santos. Analista de Controle Externo
12h às 14h -Intervalo para almoço
14h às 17h30–Debates técnicos
3–Restos a Pagar–Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000. Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes. Analista de Controle Externo
4 -Licitações e Contratos. Orientador: Maria da Conceição Ferreira. Assessora Jurídica
17h30 às 18h -Encerramento
Não há comentário