Rede de controle vai discutir contratação de transporte escolar

Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019
Fonte: TCM/BA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Crédito da Foto: Reprodução

A Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia vai promover, no próximo dia 15 de agosto, no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, um encontro com prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos para discutir as exigências legais e cuidados que devem ser observados no processo de contratação de serviços de transporte escolar. O evento contará com palestras do auditor Márcio Augusto Andrade Sampaio, da Controladoria Geral da União na Bahia e da promotora Mirella Brito, do Ministério Público da Bahia.

A rede, que congrega instituições de controle e de fiscalização tanto federais, como estaduais e municipais, elaborou uma “Nota Técnica” sobre o tema, de modo a orientar os prefeitos baianos quando da contratação, por meio de licitação pública, do serviço de transporte escolar. O documento, segundo Pedro Suffredini, secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia e coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, “é resultado de uma ampla discussão, promovida ao longo dos últimos meses, entre os membros dos órgãos responsáveis pelo controle externo. E contou com a colaboração de prefeitos que, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia – UPB, relataram as dificuldades enfrentadas ao longo do processo e também as práticas hoje adotadas pelos municípios em relação ao tema”.

O objetivo do encontro marcado para o próximo dia 15, segundo ele, é analisar cada um dos aspectos relatados na “Nota Técnica sobre Transporte Escolar” e tirar eventuais dúvidas dos prefeitos, dos integrantes das controladorias municipais e demais gestores públicos. Ao ressaltar a relevância da questão, o coordenador da rede de controle, destacou o grande volume de recursos envolvido quando se trata de transporte escolar municipal, assim como o número de inquéritos policiais e processos judiciais, em razão de ilegalidades ou mesmo corrupção, no processo de licitação.


PROGRAMAÇÃO

9h às 9h30 – Abertura

9h30 às 10h30 – Márcio Augusto Andrade Sampaio (Auditor da CGU/BA)

10h30 às 11h – Mirella Brito (Promotora do MPE/BA)

11h às 11h40 – Apresentações do Sebrae e da Juceb

11h40 às 12h15 – Debates

Sobre Afrânio Freire

Editor e Presidente do Conselho Editorial do Portal Caro Gestor

Analista de Sistemas autodidata de empresas de grande porte como Polialdem, CPC (Polo Petroquímico), Petrobrás, Prefeitura de Jequié entre outras;

Foi sócio da Data Packet Informática e 3A Informática; 

Criador e Diretor do Jornal Folia & Ação, em Salvador. de 1994 a 2001.

Participou da criação do Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia;

Assessor de Marketing no período de 2000 a 2002 da UPB - União dos Municípios da Bahia;

Consultor de Marketing da Prefeitura de Eunápolis (2000 a 2001), Itagibá (2000 a 2004) e Boa Nova (2000 a 2004).

Sócio da Agência Fácil Publicidade;

Consultor de Marketing da União de Vereadores do Brasil (2005-2013)

Vice-presidente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - de 2002 até os dias atuais. Implantou ações que resultaram no aumento de 10 para 600 clientes atendidos em 5 anos;

Criador e Presidente do Conselho Editorial da Revista e Portal Caro Gestor;

Em 2007 recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Salvador, através do Vereador Emmerson José e em 2013 foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao poder legislativo, pela Assembléia Legislativa da Bahia e União dos Vereadores do Brasil.

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