AGU vai apurar vazamento de informações sobre caso Marielle

Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019
Fonte: Agência Brasil
Crédito da Foto: Divulgação

O advogado-geral da União, André Mendonça, determinou ontem (30) a abertura de um procedimento para apurar a participação de algum agente público no vazamento de informações sobre as investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O ofício sobre a abertura do procedimento, que deve ser conduzido pela Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão subordinado à AGU, foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil no Facebook.

No documento, Mendonça destaca que a investigação sobre o assassinato de Marielle corre sob segredo de Justiça, e que a atuação da AGU ocorre considerando que “o referido vazamento foi utilizado para relacionar a pessoa do presidente da República aos possíveis envolvidos no crime sob investigação”.

O procedimento da AGU visa averiguar o envolvimento de algum agente público no vazamento ilícito de informações sobre o caso.

O AGU citou o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (8.492/1992), segundo o qual é vedado ao agente público “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo”.

Ontem (30), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que investigasse “todas as circunstâncias” em torno da citação ao nome de Bolsonaro no caso Marielle.

Horas depois, a PGR divulgou que, em decisão sigilosa, Aras determinou o arquivamento da apuração envolvendo a citação de Bolsonaro nas investigações do assassinato, e também que ele encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro o pedido de Moro para que sejam averiguadas as circunstâncias em torno da citação ao nome do presidente.

A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 14 de março do ano passado, quando o carro em que estavam foi atingidos por tiros na região central do Rio de Janeiro.


Entenda

Na noite de terça-feira (29), o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local, casa de número 66.

Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante.

Contudo, registros de presença da Câmara dos Deputados demonstram que naquele dia o então deputado estava em Brasília, conforme também noticiado pelo Jornal Nacional. Na tarde de ontem (30), o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, divulgou um vídeo em seu perfil no Twitter que indica que o porteiro interfona diretamente para a casa de Lessa, e não para a residência de Bolsonaro.

Em entrevista coletiva realizada também na tarde de ontem (30), a promotora de Justiça Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Rio de Janeiro, disse que o porteiro mentiu sobre ter ligado para a casa de Bolsonaro a pedido de Élcio Queiroz. A afirmação foi feita com base em perícia nas gravações de áudio do sistema de comunicação interna do condomínio.

Sobre Afrânio Freire

Editor e Presidente do Conselho Editorial do Portal Caro Gestor

Analista de Sistemas autodidata de empresas de grande porte como Polialdem, CPC (Polo Petroquímico), Petrobrás, Prefeitura de Jequié entre outras;

Foi sócio da Data Packet Informática e 3A Informática; 

Criador e Diretor do Jornal Folia & Ação, em Salvador. de 1994 a 2001.

Participou da criação do Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia;

Assessor de Marketing no período de 2000 a 2002 da UPB - União dos Municípios da Bahia;

Consultor de Marketing da Prefeitura de Eunápolis (2000 a 2001), Itagibá (2000 a 2004) e Boa Nova (2000 a 2004).

Sócio da Agência Fácil Publicidade;

Consultor de Marketing da União de Vereadores do Brasil (2005-2013)

Vice-presidente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - de 2002 até os dias atuais. Implantou ações que resultaram no aumento de 10 para 600 clientes atendidos em 5 anos;

Criador e Presidente do Conselho Editorial da Revista e Portal Caro Gestor;

Em 2007 recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Salvador, através do Vereador Emmerson José e em 2013 foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao poder legislativo, pela Assembléia Legislativa da Bahia e União dos Vereadores do Brasil.

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