Polícia Federal deflagra operação que visa esclarecer derramamento de óleo no litoral brasileiro

Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019
Fonte: Polícia Federal
Crédito da Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

* A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Sobre Afrânio Freire

Editor e Presidente do Conselho Editorial do Portal Caro Gestor

Analista de Sistemas autodidata de empresas de grande porte como Polialdem, CPC (Polo Petroquímico), Petrobrás, Prefeitura de Jequié entre outras;

Foi sócio da Data Packet Informática e 3A Informática; 

Criador e Diretor do Jornal Folia & Ação, em Salvador. de 1994 a 2001.

Participou da criação do Caderno Municípios do Diário Oficial do Estado da Bahia;

Assessor de Marketing no período de 2000 a 2002 da UPB - União dos Municípios da Bahia;

Consultor de Marketing da Prefeitura de Eunápolis (2000 a 2001), Itagibá (2000 a 2004) e Boa Nova (2000 a 2004).

Sócio da Agência Fácil Publicidade;

Consultor de Marketing da União de Vereadores do Brasil (2005-2013)

Vice-presidente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - de 2002 até os dias atuais. Implantou ações que resultaram no aumento de 10 para 600 clientes atendidos em 5 anos;

Criador e Presidente do Conselho Editorial da Revista e Portal Caro Gestor;

Em 2007 recebeu Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Salvador, através do Vereador Emmerson José e em 2013 foi homenageado pelos relevantes serviços prestados ao poder legislativo, pela Assembléia Legislativa da Bahia e União dos Vereadores do Brasil.

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