Teletrabalho em Portugal: só com acordo entre empresa e trabalhador a partir de junho

Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Fonte: Idealista
Crédito da Foto: William Iven

Organizar os trabalhadores em turnos rotativos para evitar riscos de contágio e propagação do coronavírus. Este é o conselho do primeiro-ministro para as empresas a operar em Portugal. António Costa revelou que, a partir de 1 de junho de 2020, as regras no mercado laboral para o teletrabalho voltam a ser as mesmas que estavam em vigor, antes da pandemia da Covid-19. Ou seja, é preciso acordo entre as duas partes para que se mantenha o trabalho à distância. Até ao final de maio, o teletrabalho continua a ser obrigatório, sempre que a função em causa o permita.

"Entre as entidades patronais e os trabalhadores deverá haver um acordo sobre o acesso ao teletrabalho", afirmou na sexta-feira passada, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros onde se decidiram as regras de reabertura progressiva das atividades económicas, a partir de hoje, dia 18 de maio de 2020.

As ordens sobre o teletrabalho ainda não se aplicam nesta segunda fase do desconfinamento, mas o primeiro-ministro esclareceu sobre o tema, quando questionado sobre o tema.

"Achamos que deve haver um esforço para ser reduzido o teletrabalho e aumentar o nível de trabalho presencial, mas, como digo, acho que era muito importante que as empresas ensaiassem rotinas de turnos alternados diários ou semanais", por escalas, de forma a que não estejam todos os trabalhadores ao mesmo tempo no espaço de trabalho.

Baseando-se nas incogníticas que existem ainda a nível sanitário, para controlar esta doença, o líder do Governo socialista, declarou que "há um longo período pela nossa frente (...) que ninguém deve antever que possa terminar antes do verão do próximo ano", para quando é esperada uma vacina. "Temos de preparar-nos agora para o que vamos ter de viver no outono, no inverno e ainda na próxima primavera. Hoje já estamos mais adaptados, daqui a quatro meses estaremos mais adaptados", acrescentou.

Sobre Elson Contreiras

Baiano, empreendedor nato, ex-carnavalesco e ha alguns anos vivendo em Portugal. Analista de Sistemas e programador. Consultor em TI, especialista em CRM, Cobol e sistemas. 

Correspondente Internacional da Caro Gestor

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