Bahia e consórcio do Nordeste teriam pago r$ 44,8 milhões em outro lote de respiradores que nunca foram entregues

Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Fonte: Bahia Econômica
Crédito da Foto: Axel Heimken

O Tribunal de Contas do Estado fez auditoria sobre a aquisição de respiradores realizada pelo governo do Estado da Bahia de forma independente ou por intermédio do Consórcio Nordeste. Ficou constatado que o Estado da Bahia já comprou respiradores pulmonares junto a seis empresas internacionais diferentes, sempre mediante a antecipação do pagamento, no todo ou em parte.

Duas dessas empresas, a Asano e a Leistung, foram contratadas e entregaram 219 respiradores  ao custo de R$ 11,5 milhões. As empresas Tianjin e Pulsar não entregaram os produtos, mas devolveram os recursos recebidos. E a Hempcare, que recebeu e não entregou os respiradores, foi alvo da operação Raganarok e as investigações estão agora no Ministério Público Federal (veja aqui).

Mas ainda não está esclarecido o caso da  empresa Ocean 26, na qual o governo da Bahia fez um contrato de R$ 44,8 milhões, pagos de forma antecipada, para compra de respiradores que não foram entregues. A Sesab em maio afirmou que o contrato com essa empresa havia sido cancelado, e que o valores seriam ressarcidos,  mas o relatório do TCE, divulgado ontem, afirma que não foi demonstrada pelos gestores da Casa Civil e Sesab, até o momento, a devolução desse valor.

O contrato com a Ocean 26, sediada na Califórnia,  foi assinado no dia 1º de abril, pelo governo da Bahia, que preside o consórcio de estados do Nordeste, prevendo a entrega de 600 respiradores até o dia 20 de abril e outros 400 no dia 5 de maio.O governo do Estado fez um empenho em favor da Ocean 26, empresa sediada em Los Angeles e cujo CEO é Jack Banafsheha, no valor de R$ 56 milhões e, ao que parece, pagou  R$ 49 milhões antecipadamente. O valor se referia a 80% do preço de um lote de 600 ventiladores pulmonares, que nunca foram entregues.

O valor unitário cobrado pelo respirador foi de US$ 18 mil —R$ 102,6 mil. O governo da Bahia ficaria com metade do carregamento e os demais seriam repassados a estados da região, após reembolso aos cofres do estado. Após vários adiamentos na entrega, com direito a uma suposto  bloqueio da carga por parte do governo norte-americano percebeu-se que os respiradores nunca seriam entregues.

Foi nessa épóca que um executivo chinês deu declarações ao jornal A Tarde afirmando que o governo da Bahia teria firmado um contrato com uma empresa que não existe ( Veja aqui), mas, ao que parece, a Ocean 26 Inc. existe, e os sócios são os mesmos da Ocean 26 LLC, extinta em 2017. O representante da empresa norte-americana que assinou contrato com a Bahia, Jack Banafsheha, já teve o nome envolvido em suspeitas de corrupção, nunca comprovadas, no clube de futebol São Paulo.

No dia 29 de abril, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas-Boas, cancelou o contrato e e solicitou o reembolso do adiantamento pago, mas até o momento não se tem notícia desse ressarcimento.

O responsável por assinar o contrato com o governo da Bahia foi Jack Banafsheha, que seria o CEO da empresa, mas apesar de ter assinado o contrato, ele não consta nos registros da Califórnia como CEO da empresa, sendo os responsáveis pela firma são Robin, Edmond e David Banafsheha.

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