Tributos municipais vencem em janeiro

 As empresas e profissionais autônomos de Salvador devem ficar atentos ao vencimento dos tributos municipais agora em janeiro. Nesta quinta-feira (5), vence a última parcela de 2011 (referente a dezembro) do Imposto Sobre Serviços (ISS). O tributo deve ser recolhido pelas empresas de prestação de serviços. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta que o envio da Declaração Mensal de Serviços (DMS) pode ser feito até o dia 10.

O empreendedor individual, optante pelo Simples Nacional, cuja receita bruta no ano seja de até R$ 36 mil, deverá apresentar as DMS relativas aos meses de janeiro a dezembro do ano passado até a próxima terça-feira (10). Os condomínios residenciais também têm até o dia 10 para fazer o envio da DMS.
 
Já os blocos de foliões e demais entidades carnavalescas têm até o dia 16 para quitar a primeira parcela do ISS. A cota única, com desconto de 10%, pode ser paga até o dia 20. Na mesma data, vence a cota única, também com desconto de 10%, do ISS dos profissionais autônomos. Quem optar pelo parcelamento, deve recolher a primeira cota também até o dia 20.
 
No dia 20, vence ainda a cota única ou a primeira parcela dos autônomos que recolhem a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). O prazo é o mesmo para todas as empresas instaladas na cidade que são obrigadas a recolher a TFF. Os carnês dos autônomos (ISS/TFF) e das empresas (TFF) estão sendo distribuídos pelos Correios, e a guia para pagamento já está disponível no site da Sefaz.

 

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