A Bahia dividida?

Depois de divulgada a confirmação do plebiscito para a divisão ou não do Pará, marcado para dezembro, quem pega carona na onda separatista é a Bahia. O autor do projeto de decreto legislativo para criação do novo estado do São Francisco mediante plebiscito é o ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalhães e deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) que ganha apoio de diversos setores do oeste. Porém, o governo do estado, através da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), afirma que o projeto não se sustenta fundamentado na recente divulgação de um estudo sobre a capacidade financeira do novo estado, com base em metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado pelo órgão.

 

 

 

O objetivo do estudo da SEI é mensurar os custos de funcionamento do hipotético estado, cuja proposta será apresentada no Congresso e já tramita na Assembléia Legislativa da Bahia. “O objetivo da SEI em realizar este estudo é oferecer aos dirigentes políticos e à sociedade bases técnicas para a reflexão sobre os impactos econômicos e financeiros de uma opção político-institucional de divisão do território da Bahia”, explica o diretor-geral da SEI, Gerado Reis.

 

O novo estado viria a ter 173 mil quilômetros quadrados e seria composto inicialmente de 31 municípios, boa parte deles integrantes da chamada nova fronteira agrícola baiana: produzem e exportam soja e algodão, têm pólos de fruticultura e crescem em agroindústria. A população total do novo estado seria de 908.681 habitantes, aproximadamente 6,5% da população do estado da Bahia, que conta atualmente, de acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, com uma população de 14.021.432 pessoas, sendo o quarto estado mais populoso do Brasil. 

 

De acordo com dados divulgados pela SEI, o estado do São Francisco nasceria pobre, com um déficit fiscal anual de R$ 800 milhões. O cálculo leva em conta o custo estimado de manutenção da nova unidade (R$ 2,5 bilhões) e a previsão de receita (R$ 1,7 bilhão).

 

O estudo ainda faz uma estimativa que o déficit anual ainda não conside-rou custos de investimento em obras de infraestrutura, como construção de edifícios governamentais e instalação de serviços. “Os resultados do estudo apontam claramente para a inviabilidade da sustentação econômico-financeira desse hipotético Estado”, afirma Reis.

 

No entanto, o deputado Oziel Oliveira discorda da avaliação do governo. Em entrevista a vários veículos ele afirma que “a Bahia ia ganhar muito com a criação da nova unidade. Não estaríamos dividindo recursos da Bahia, mas da União. Vão sobrar recursos para ser aplicados na Bahia”. Ele ainda acrescenta, “somos 1,2 milhão de habitantes, mais que o Uruguai, estamos a uma distância média de 1 mil km da capital e enfrentamos sérios problemas de infraestrutura”, destaca o deputado.

 

Caso ocorra o desmembramento, a Bahia perderia 6,4% do seu PIB, estimado em R$ 121,5 bilhões, indica a avaliação do governo. De acordo com a SEI, o novo estado nasceria com um PIB de R$ 7,7 bilhões. A pesquisa também aponta que a riqueza da nova unidade ficaria concentrada em apenas quatro municípios: Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que somariam 83,6% da arrecadação, 60,84% do PIB e 54% dos empregos formais.

 

“Em linhas gerais, nossa conclusão é de que o estado do São Francisco seria pobre, concentrador de riquezas e com dificuldades de geração de efeitos polarizadores para os municípios menores, pois a lógica das economias de aglomeração induziriam que os investimentos produtivos se direcionassem para um número muito reduzido de municípios”, enfatiza Geraldo Reis.

 

Contrapondo as informações apresentadas pelo governo baiano, Oziel Oliveira diz que a criação do novo estado trará soluções para os municípios pequenos e que o desenvolvimento a ser proporcionado vai compensar o custo administrativo. De acordo com ele o desmembramento é um pedido da região, que possui 1 milhão de hectares de soja, 350 mil de algodão, 200 mil de milho e dois pólos de fruticultura, além de ser cortada por 1 mil km de Rio São Francisco, o que favorece projetos de agricultura irrigada. “Por outro lado, há localidades sem água ou sem energia elétrica e áreas inteiras sem acesso asfáltico, como os 30 km entre Barreiras e Catolândia, Mansidão a Santa Rita, Pilão Arcado, Sítio do Mato, Feira da Mata, de Cocos a Coribe”.

 

De volta para o futuro

 

Acontecimentos como esse já marca-ram a história da Bahia. No tempo em que o cacau era responsável por 60% da arrecadação baiana de ICMS, existiu a idéia da criação do estado de Santa Cruz. De acordo com artigo publicado pela mestra em históriapela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Maricélia Neves, intitulado “Movimentos separatistas e a formação dos estados brasileiros”, o fato, iniciado em 1930, foi possivelmente influenciado pelas idéias do movimento autonomista baiano e pela Revolução Constitucionalista de São Paulo. Mas, o movimento foi efetivamente concretizado apenas em 1978, quando o deputado federal Henrique Cardoso Weyl e Silva apresentou o projeto de Lei Complementar n.º 194, que instruía a criação do estado de Santa Cruz, a partir de alguns municípios do sul e sudoeste baiano e pela anexação de outros municípios do norte de Minas Gerais.

 

Nessa época surgiu uma campanha contra o movimento de separação do estado com o slogan “A Bahia não se divide”. Fruto do publicitário Duda Mendonça, foi feito um vídeo onde Maria Betânia, fazia menções a figuras inseparáveis como Dodô e Osmar, pais do Carnaval baiano, ou separar Maria de Bethânia.

 

“O projeto de criação do Estado de Santa Cruz tramitou na Câmara Fe-deral pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças (CF), sendo aprovado pelas duas. Em 23 de agosto de 1978 foi apreciado pela mesa, sendo arquivado em março de 1979”, explica Maricélia Neves em seu artigo.

 

No caso da região do São Francisco, a área também já passou por episódios de disputas na época do Império. Essa área foi palco de contestações entre Pernambuco e Bahia, desde quando D. Pedro I, punindo Pernambuco por haver tentado separar-se do Império, transferiu a Comarca do São Francisco para Minas, em 1824 e para a Bahia, em 1827.

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