Governo de Portugal disponibiliza livros gratuitamente para o 1° ao 6° ano

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018
Fonte: Redação Caro Gestor
Crédito da Foto: Fotomontagem zcool/Caro Gestor

O governo de Portugal, através do Ministério da Educação, inicia a partir do mês de agostoo MEGA – Manuais Escolares Gratuitos é uma plataforma para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos.

Para se beneficiar do projeto o aluno deve se cadastrar na plataforma da educação do governo (www.manuaisescolares.pt) e com isso receberá um voucher, que dará direito a retirar os livros em livrarias também credenciadas. O projeto é fruto da Lei do Orçamento de Estado para 2018, são abrangidas pela gratuitidade dos manuais escolares as escolas da rede pública para os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade.

Ao se credenciar, o sistema já identifica o aluno e os livros correspondentes, validando esses livros no voucher. Essa validação pode ser feita por via presencial na própria escola onde está matriculado.

As livrarias para se credenciarem devem também estar cadastradas no sistema de educação e poderão fazer a verificação e controle dos vouchers e gerirem a sua relação com as escolas e o Ministério da Educação no sentido de serem ressarcidas monetariamente pelos manuais escolares que venderem através do pagamento com vouchers.

Uma condição para aderir ao projeto é a devolução dos livros. Pensando num processo de reutilização, os livros escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. As escolas são orientadas a sensibilizem os alunos para uma utilização adequada dos livros escolares. Caso a escola entenda que o uso foi inadequado, as famílias terão de pagar os livros danificado.

No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL. Isso favorece o planejamento das contas e a continuidade do projeto.

* Colaborou Elson Contreiras

Sobre Elson Contreiras

Baiano, empreendedor nato, ex-carnavalesco e ha alguns anos vivendo em Portugal. Analista de Sistemas e programador. Consultor em TI, especialista em CRM, Cobol e sistemas. 

Correspondente Internacional da Caro Gestor

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