STN publica Nota Técnica Conjunta sobre recursos do SUS

Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
Fonte: Redação Caro Gestor
Crédito da Foto: Unsplash

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica Conjunta nº 11/2018/CCONF-SUCON/FNS-MS onde esclareceu sobre a operacionalização e contabilização dos recursos dos SUS transferidos na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

O documento reforçou a Portaria nº 3.992/GM/MS que determina que a destinação dos recursos será organizado em dois blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. 

Também define que "se necessário, o Ministério da Saúde poderá estabelecer formas complementares de organização e identificação das informações sobre as transferências de recursos federais, com vistas ao monitoramento de programas, projetos e estratégias específicos relacionados à política de saúde" além de citar as fontes de recursos a serem utilizadas e as contas orçamentárias que devem ser observadas durante o recebimento dos recursos pelo ente.


Comentários

    Não há comentário

Comentar