Notícias

  • Segunda-feira, 9 de Julho de 2018

    Nova página na internet auxilia estados e prefeituras a firmar parcerias com o setor privado

    Planejamento facilitou acesso às informações necessárias para a realização de PPPs e concessões

    O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou, nesta quarta-feira (4), página na internet que consolida informações referentes ao Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e Municí ...
    Leia Mais

  • Segunda-feira, 9 de Julho de 2018

    Nota Explicativa: redes sociais no período eleitoral

    Em cumprimento à legislação eleitoral, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que, no período de 7 de julho até 7 de outubro, todas as postagens nas áreas de interatividade do Órgão nas redes sociais serão cuidadosamente moderad ...
    Leia Mais

  • Segunda-feira, 9 de Julho de 2018

    FNDE lança concurso para conselheiros da alimentação escolar

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 5/7, o edital do Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal e tem como objetivo premiar ações de destaque que fo ...
    Leia Mais

  • Domingo, 8 de Julho de 2018

    Países com maior liberdade econômica têm melhores resultados na educação

    Não há qualquer surpresa no fato de que países com pouca liberdade econômica sejam pobres; não há qualquer surpresa no fato de que países pobres tenham um sistema educacional desastroso


    Cingapura, Japão, Estônia, Taiwan e Finlândia. O que os países que ocupam as cinco primeiras posições do ranking do PISA têm e ...
    Leia Mais

  • Sexta-feira, 6 de Julho de 2018

    Medida cautelar do TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

    O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões


    O Tribunal de Contas da ...
    Leia Mais

  • Quinta-feira, 5 de Julho de 2018

    Ciclismo em Vitória da Conquista entra na pauta do governo

    Os ciclistas de Vitoria da Conquista já podem sonhar com maiores investimentos por parte do poder público para o esporte. Na última semana o Deputado Estadual Fabrício Falcão e o Diretor Geral da SUDESB estiveram na cidade e, durante uma entrevista ao programa de rádio Papo de Pedal dos radialistas Osmar Bahia e Vinicius Flores, afirmaram o comp ...
    Leia Mais

  • Quinta-feira, 5 de Julho de 2018

    Alex da Piatã quer incentivar uso de carros elétricos

    O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja determinado a isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio, para carros elétricos ou híbridos (motores elétricos e a combustão no mesmo carro), como incentivo real ao uso dos veículos especias no Es ...
    Leia Mais

  • Terça-feira, 3 de Julho de 2018

    Paraíso: Guia de arborização

    Um guia de arborização urbana foi lançado pela Prefeitura de Paraíso, para orientar os moradores da forma correta de plantio e cuidados com as plantas. Um arquivo digital está liberado no site da Prefeitura da cidade mostrando o passo-a-passo de como agir cor ...
    Leia Mais

  • Terça-feira, 3 de Julho de 2018

    Prestações de contas de Termos de Compromisso do PAR passam a ser feitas via Simec

    As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era fei ...
    Leia Mais

  • Sexta-feira, 29 de Junho de 2018

    Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais hoje, 29/06

    Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai ...
    Leia Mais