Notícias

  • Sexta-feira, 6 de Julho de 2018

    Medida cautelar do TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

    O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões


    O Tribunal de Contas da ...
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  • Quinta-feira, 5 de Julho de 2018

    Ciclismo em Vitória da Conquista entra na pauta do governo

    Os ciclistas de Vitoria da Conquista já podem sonhar com maiores investimentos por parte do poder público para o esporte. Na última semana o Deputado Estadual Fabrício Falcão e o Diretor Geral da SUDESB estiveram na cidade e, durante uma entrevista ao programa de rádio Papo de Pedal dos radialistas Osmar Bahia e Vinicius Flores, afirmaram o comp ...
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  • Quinta-feira, 5 de Julho de 2018

    Alex da Piatã quer incentivar uso de carros elétricos

    O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que seja determinado a isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio, para carros elétricos ou híbridos (motores elétricos e a combustão no mesmo carro), como incentivo real ao uso dos veículos especias no Es ...
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  • Terça-feira, 3 de Julho de 2018

    Paraíso: Guia de arborização

    Um guia de arborização urbana foi lançado pela Prefeitura de Paraíso, para orientar os moradores da forma correta de plantio e cuidados com as plantas. Um arquivo digital está liberado no site da Prefeitura da cidade mostrando o passo-a-passo de como agir cor ...
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  • Terça-feira, 3 de Julho de 2018

    Prestações de contas de Termos de Compromisso do PAR passam a ser feitas via Simec

    As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era fei ...
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  • Sexta-feira, 29 de Junho de 2018

    Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais hoje, 29/06

    Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai ...
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  • Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

    Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais

    O Congresso Nacional de Direito Tributário teve continuidade na manhã dessa terça-feira, 19 de junho, com o segundo painel sobrequestões atuais do processos tributários e receitas municipais. O presidente da mesa da segunda plenária foi o advogado Paulo Caliendo, um dos organizadores do evento.

    A unanimidade entre os palestrantes é de que ...
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  • Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

    Decreto nº 9.412/2018 - Perguntas e respostas sobre os novos limites licitatórios

    O governo publicou hoje no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9412/2018, fixando os novos valores válidos para licitações públicas.

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  • Terça-feira, 19 de Junho de 2018

    Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

    Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados.

    Os referidos limites encontravam-se congelados há ...
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  • Terça-feira, 19 de Junho de 2018

    Lei incentiva empresas de tecnologia e informática a investir em pesquisa e inovação

    Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.674/2018, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebi ...
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