STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (8) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida. Com ...
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OMT lança concurso de startup de turismo

Inscrições estão abertas até o próximo dia 03 de setembro e resultado final será divulgado em outubro

A Organização Mundial do Turismo (OMT), em parceria com o grupo iberoamericano Globalia, realizam o  1º Concurso de Startup de Turismo da entidade. O objetivo é identificar startups ...
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Acesse o Guia Fungetur – Perguntas e Respostas

O FUNGETUR é um Fundo Geral de Turismo, criado por lei e vinculado ao Ministério de Turismo. É um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística, ...
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BH implanta sistema de rotativo digital

A implantação do sistema de estacionamento rotativo digital em Belo Horizonte, realizada no fim do mês passado, apresentou uma nova alternativa segura e eficiente para que os cidadãos possam contar com o serviço. O que talvez muitas pessoas não saibam é que o sistema utilizado para a criação do novo modelo colocou a capital mineira em uma posiçã ...
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Feijoada vai ajudar a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus

O Mototrip, grupo de motociclistas de Salvador e região metropolitana, está realizando a 3ª edição da Feijoada Beneficente em prol de ajudar a Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus. O evento acontecerá no dia 01/09/2018, na Concha Acústica de Lauro de Freitas, com a presença de 3 bandas de rock confirmadas, a Suíte Califórnia ...
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Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde

Evento de lançamento, aberto ao público e com transmissão ao vivo, inclui curso e seminário.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançam, nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), a Rede Conselho SUS. A plataforma irá integrar as agendas, capacitações e pautas entre as dive ...
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Brasil e mais onze países assinam documento para prevenção e enfrentamento do AVC

A Carta de Gramado estabelece 16 compromissos assumidos por países da América Latina com o objetivo de melhorar a prevenção e o cuidado da doença em seus respectivos territórios

Reduzir a mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e promover a saúde mental e o bem-estar da população até 2030. Esses são os principais objetivos da Cart ...
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Prazo para responder pesquisa sobre transporte escolar rural vai até 15 de agosto

Questionários buscam avaliar o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)

Gestores municipais, diretores de escolas das zonas rurais e conselheiros de controle social têm até 15 de agosto para responder à pesquisa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre transporte escolar rural. ...
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Pedido de entrada no Brasil cresce 42% com visto eletrônico

Número corresponde a entrada em vigor do benefício para quatro países e poderá resultar em US$ 41,2 milhões a mais na economia brasileira

Desde a implantação do visto eletrônico para cidadãos de quatro países - Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão - o número de pedidos para o visto brasileiro apresentou aumento significativo. Entre fe ...
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Governo de Portugal disponibiliza livros gratuitamente para o 1° ao 6° ano

O governo de Portugal, através do Ministério da Educação, inicia a partir do mês de agostoo MEGA – Manuais Escolares Gratuitos é uma plataforma para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cer ...
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