Evento aborda Municipalismo em Portugal e no Brasil

Caro Gestor | 26/06/2015
Evento aborda Municipalismo em Portugal e no Brasil
Nos dias 1 e 2 de julho, acontece o curso O Municipalismo em Portugal e no Brasil, que será promovido em Caminha, Portugal. O evento  foi idealizado pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (Nedal), da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e pela Câmara Municipal de Caminha. O encontro abordará as perspectivas portuguesas e brasileiras quanto à história do municipalismo, atribuições e competências municipais, finanças locais, controle interno e formas de controle.
 
O encontro contará com a presença do Cônsul-Geral do Brasil no Porto, Gelson Fonseca Junior, e é uma das etapas de colaboração para a construção de um livro sobre o Municipalismo na América Latina e na Europa, a qual é conduzida em parceria junto ao Nedal e à Unisc, além de contar com o apoio da Comissão de Descentralização da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações (FLACMA).
 
Segundo os idealizadores do evento, a descentralização é um fenômeno que tem sido identificado nas várias regiões do globo, alcançando diferentes estágios de desenvolvimento. Os relatórios do Observatório Global de Democracia Local e Descentralização (GOLD) da CGLU têm demonstrado a importância da comparação de dados em níveis regionais e internacionais para a criação de novas dinâmicas de gestão.
 
Entre os principais temas da programação, estão: desafios da gestão, como financiamento, provisão de serviços básicos, definição de responsabilidades e capacidade institucional, além das práticas presentes em cada realidade local e as soluções que podem ser alcançadas a partir do intercâmbio de experiências. O objetivo é apoiar os processos de descentralização ao redor do mundo, de forma a fortalecer os governos locais e o movimento municipalista como um todo.
 
É possível inscrever-se e obter mais informações através do Nedal (nedal@direito.uminho.pt) ou da Escola de Direito da Universidade do Minho, e/ou com a Câmara Municipal de Caminha (+ 351 91973-0918).
 
 
Programação:
 
 
Dia 1º de Julho
 
9h – Abertura
 
Dr. Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha,
 
Embaixador Gelson Fonseca Júnior, Cônsul-Geral do Brasil no Porto.
 
9h30 – História do Municipalismo no Brasil e em Portugal;
 
Organização e funcionamento dos Municípios nos dois países;
 
Democracia Local.
 
12h30 – Intervalo para almoço.
 
14h30 – Atribuições e competências dos Municípios portugueses e brasileiros.
 
17h30 - Encerramento.
 
 
 
Dia 2 de Julho
 
9h30 – Finanças Locais – Brasil e Portugal;
 
Situação atual e perspectivas futuras.
 
12h30 – Intervalo para almoço.
 
14h30 – Controlo interno e externo dos Municípios;
 
Organismos e formas de controlo.
 
17h30– Encerramento
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Autor(a): Mariana Miranda

Graduada em Publicidade e Propaganda pela UCSal e em Jornalismo pela F2J, possui mestrado em Comunicação na Universidade Nova de Lisboa. Tem experiência em gestão de conteúdo e fotografia. Hoje, colabora como redatora na Revista Caro Gestor e na Agência Fácil. Mais Informações em www.marianamiranda.com.

E-mail: mariana@carogestor.com.br
Twitter: @falamarimiranda

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