CGU divulga lista do Ranking Brasil Transparente

Caro Gestor | 06/06/2017
CGU divulga lista do Ranking Brasil Transparente

 O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Mais uma vez, os clientes do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP foram destaque com notas bem acima da média, reflexo do trabalho em parceria através da participação nos Mutirões da Transparência promovidos pelo instituto.

 
A metodologia, aplicada entre junho e dezembro de 2016, avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Os resultados apontaram significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas. O secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário, em depoimento ao site da CGU disse que, “Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje, avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.
 
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.  De acordo com os resultados dessa 3ª edição, quatro municípios atendidos pelo IMAP levaram nota máxima e estão em primeiro lugar do ranking. Foram eles: Estância – Se, Itabuna – BA, Paripiranga –Ba e Barreira-CE. Na segunda posição está o município de Jaguaripe-BA, com nota 9,72.  Já na quarta posição, porém também com excelentes notas, estão os municípios de Itapitanga-BA, com nota 8,61, Paulo Afonso-BA, com nota 8,61, Santa Luzia-BA, com nota 8,61 e Mucuri – Al, que saiu da nota 0 para 6,66. Em quinto lugar do ranking ficou Barra dos Coqueiros – SE com nota 6,11.
 
Os resultados obtidos pelos municípios laureados e atendidos pelo IMAP foram fruto de um trabalho em conjunto. A dedicação dos entes no processo de gestão da transparência conjugada à utilização da solução Sistema de Acesso à Informação (SAI), foram passos fundamentais na direção da ampliação da transparência pública municipal.
 
SAIBA MAIS SOBRE O MUTIRÃO DA TRANSPARÊNCIA E O SAI (SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
 
A fim de apoiar os municípios no cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso à Informação e melhorar as suas avaliações nas escalas e avaliações dos órgãos de controle, o IMAP criou o Mutirão da Transparência em 2016. Agora na sua 3ª edição, o Mutirão já capacitou centenas de servidores no abastecimento dos portais e requisitos da Lei de Acesso à Informação. Tudo isso, a fim de garantir resultados palpáveis e de reconhecimento nacional.
 
Com a ferramenta SAI, do IMAP, foi possível oferecer acessibilidade e a promoção de uma Política Pública de Desenvolvimento da Transparência com uso da tecnologia da informação. Um só portal dividido em módulos criados para atender às exigências das Leis 101/00, 131/09, 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93, 10.994/04 e 10.520/02. Ao contratar o SAI, o município também conta com treinamento e suporte técnico.
 
Além dos benefícios óbvios – como o reconhecimento de órgãos reguladores e da própria população do seu município pela boa gestão pública – a implantação do Sistema oferece outros ganhos também importantes, como a fácil editoração dos atos, o agendamento de veiculação simultânea no Diário Oficial Próprio e de certificação e autenticação próprias, além da economia em relação aos veículos convencionais.
 
Confira as 10 primeiras posições do ranking da EBT com os municípios atendidos pelo IMAP por Estado na galeria de fotos.
 
¹Variação em relação à segunda avaliação da Escala Brasil Transparente
 
Outras Fotos:

Tags relacionadas: CGU, Ranking Brasil Transparente, IMAP
Deixe seu comentário » 0 Comentários: