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Municipalistas, gestores e autoridades chegam à capital federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios

Afranio Freire

Começou nesta segunda-feira, 27 de março, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esta é a maior edição da história da Marcha, que já começou a receber os mais de 10 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Além dos municipalistas inscritos, prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros devem passar pelo evento, que apresenta as demandas dos Municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las. O prefeito de Jesuítas (PR), Júnior Weiller, está em sua 11ª edição…

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Assembleia ingressa com ação no STF para proteger direitos de municípios baianos

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A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o…

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UPB reúne Comissão de Prefeitos para discutir queda do FPM em Brasília

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Com risco de corte de parte dos recursos obtidos por meio do FPM (Fundo de Participação nos Municípios), por causa da queda populacional apontada pelos números parciais do Censo inacabado, a UPB – União dos Municípios da Bahia, reuniu uma Comissão de Prefeitos, liderada pelo presidente, Quinho (Prefeito de Belo Campo), para diversas reuniões em Brasília buscando discutir sobre a queda do FPM e encontrar uma solução. A decisão do TCU sobre a redução do FPM pode levar diversas cidades baianas a demitirem em massa e comprometer com serviços públicos…

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