Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há…

LEIA MAIS

Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos…

LEIA MAIS

Na China, governador Jerônimo Rodrigues participa de reunião sobre os investimentos da Ponte Salvador-Itaparica

Uma reunião em Pequim, na sede da empresa CCCC – China Communications Construction Company, uma das acionistas da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, marcou o avanço nas negociações para a viabilização do projeto. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente adjunto da CCCC, Sun Liqiang, discutiram, nesta terça-feira (4), aspectos técnicos e financeiros do projeto, acompanhados de executivos chineses e dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e de Ciência e Tecnologia, André Joazeiro. Virtualmente, participaram o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas.…

LEIA MAIS

Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar. A autorização do novo limite de crédito – voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos (ou correlatas às de pessoas física) – terá validade até 30 de junho. Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no Diário Oficial da União desta…

LEIA MAIS

PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Em meio a muita polêmica, deputados e senadores têm o desafio de avançar na discussão da proposta. Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto mudou quase completamente, e está…

LEIA MAIS

UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…

LEIA MAIS

MAIS SEIS PREFEITURAS TÊM CONTAS APROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão de ontem, terça-feira (28/03), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de seis prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Boa Vista do Tupim, da responsabilidade do prefeito Helder Lopes Campos; de Camamu, Enoc Souza Silva; de Itagibá, Marcos Valério Barreto; de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; de…

LEIA MAIS

Premissas dos Municípios para apoio à reforma do sistema tributário são apresentadas por Ziulkoski

Após fala e posicionamento de diferentes representantes dos poderes sobre a Reforma Tributária, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou alguns pontos que são inegociáveis para o apoio dos Municípios à reforma do sistema tributário. Ainda sem um relatório apresentado, a medida é uma das mais dialogadas no cenário político atual; por isso, a entidade reforçou a necessidade do debate na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Ainda não conhecemos efetivamente o relatório, estamos trabalhando com cenários que foram apresentados e aqui colocados por…

LEIA MAIS

Estande da UPB se destaca na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Os gestores baianos que estão em Brasília participando da Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que vai até quinta-feira (30), podem contar com espaço exclusivo. Trata-se do estande da União dos Municípios da Bahia (UPB), que oferece todo o apoio necessário aos prefeitos e prefeitas, além de atendimento técnico-institucional com os coordenadores da entidade municipalista estadual. Ponto de encontro e apoio dos gestores, no estande a equipe técnica da UPB faz todo o encaminhamento para que eles possam acessar outros atendimentos de ministérios e…

LEIA MAIS

Costa brasileira tem vantagens para geração de energia eólica e de hidrogênio verde, diz CEO da Vestas

A costa brasileira tem as maiores vantagens comparativas para a geração de energia eólica e de hidrogênio verde, e é para cá que os grandes cargueiros devem convergir para abastecer. Essa fonte de energia sustentável e barata deve abastecer a indústria já a partir da próxima década. A aposta é de Henrik Andersen, CEO da Vestas, a maior fabricante de equipamentos para geração de energia eólica fora da China. O grupo também tem uma unidade de negócios dedicada ao hidrogênio. Andersen esteve no Brasil nos últimos dias, visitando a fábrica…

LEIA MAIS