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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos dos atos de 8/01

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…

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TCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…

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Defesa de Roberto Jefferson pede julgamento por lesão corporal e ataca Alexandre de Moraes

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o lançamento das três granadas adulteradas com pregos feitos por Jefferson não tinham intenção de matar os agentes. Dois agentes ficaram feridos por estilhaços e, segundo o Ministério Público Federal, uma policial só não foi baleada na perna porque o projétil atingiu o cano…

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Líderes do PT se voltam contra Fernando Haddad

Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e alguns líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o…

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Receita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir

Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz…

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil…

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Governador divulga resultado final de processo seletivo para professores

O resultado final dos processos seletivos destinados a professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) está publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (23) pelo governador Jerônimo Rodrigues antes do embarque para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe. “É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação…

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Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso. Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova. O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é…

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Marinha envia hoje hospital de campanha flutuante a São Paulo

A Marinha brasileira envia na manhã de hoje (22) o maior navio de sua frota, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, para funcionar como um hospital de campanha no litoral norte de São Paulo. A previsão é que a embarcação aporte na cidade de São Sebastião amanhã (23). De acordo com a Marinha, o navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região, permitindo que eles priorizem os casos mais graves. Além do Atlântico, a Marinha está enviando o Guarapari, uma embarcação de desembarque de carga, que possui…

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Arrastão de Quarta de Cinzas terá Bell Marques, Léo Santana, Brown e Daniel Vieira

A maior festa popular do planeta encerra nesta Quarta-Feira de Cinzas, totalizando dez dias de muita festa e animação. Os foliões curtiram Fuzuê, Furdunço, Pipoco e os dias de carnaval. O circuito Dodô recebe hoje a partir das 9h, o arrastão que sairá da Barra e terminará em Ondina. As atrações são Bell Marques, , Léo Santana, Carlinhos Brown e Danniel Vieira. De acordo com a organização do evento, o carnaval contou com mais de 1.000 atrações entre os sete circuitos, bairros e palcos promovidos pela Prefeitura de Salvador.

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