Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Um despacho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a tramitação da matéria ainda na Comissão de Educação e Cultura (CE). Mas os integrantes da CAE aprovaram um requerimento de urgência para…

LEIA MAIS

Parlamentares pedem impeachment de Flávio Dino por reuniões do MJ com o Comando Vermelho

Parlamentares pedem que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja convocado a prestar esclarecimentos, investigado e, até mesmo, impichado em razão de secretários da Pasta terem recebido uma integrante do Comando Vermelho para reuniões em Brasília, conforme revelou o Estadão nesta segunda-feira, 13. Condenada a 10 anos de reclusão, Luciane Barbosa é apontada como o braço financeiro da facção e responsável por lavar o dinheiro do tráfico. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado um dos líderes do Comando Vermelho. O deputado…

LEIA MAIS

Estudantes contam como usaram o Enem para estudar fora do Brasil

“Eu passei duas semanas de muito nervosismo na espera do resultado e, por fim, estava lá meu nome, uma mistura de felicidade e ansiedade que nada pode descrever”. Foi um longo processo, que envolveu desde o preparo, a inscrição e o levantamento de documentos para a obtenção de visto para que a estudante Giulia Borim pudesse finalmente ingressar na Universidade de Coimbra, em Portugal, usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas, segundo ela, todo o planejamento valeu a pena. “Pode ter certeza que vale muito a…

LEIA MAIS

Ranking lista as cidades mais inteligentes do Brasil – será que a sua entrou?

O ranking Connected Smart Cities listou as 100 cidades consideradas mais inteligentes e conectadas no Brasil. Entre os municípios que entraram na lista, estão: Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Niterói (RJ). O levantamento, realizado pela Urban Systems em parceria com a Necta, se baseou em dados de 656 municípios com mais de 50 mil habitantes (segundo o censo do IBGE 2022) e levou em conta 74 indicadores – por exemplo: energia, mobilidade, meio ambiente e tecnologia e inovação. As cidades brasileiras mais inteligentes Florianópolis, capital de Santa Catarina (SC),…

LEIA MAIS

Gás Natural ajudando a limpar os céus

A poluição do ar é um desafio contínuo e significativo enfrentado por cidades em todo o mundo, especialmente em regiões passando por rápido crescimento urbano. Reduzir a dependência do carvão como fonte de eletricidade e diesel para transporte nas cidades é um fator crítico para limpar o ar dos cidadãos no mundo todo.   O desafio global da poluição do ar A poluição do ar é um desafio contínuo e significativo enfrentado por cidades em todo o mundo, especialmente em regiões passando por rápido crescimento urbano. Nas agitadas ruas da…

LEIA MAIS

Israel suspende vistos para funcionários da ONU em reação a comentários de Guterres

Israel suspenderá os vistos para funcionários da ONU após comentários feitos pelo secretário-geral, António Guterres, sobre a crise no Oriente Médio, disse o embaixador do país nesta quarta-feira (25). Entre as suas observações de terça-feira ao Conselho de Segurança, Guterres disse que os ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro “não aconteceram no vácuo”. “Como resultado disso, recusaremos vistos aos representantes da ONU”, disse o embaixador Gilad Erdan à Rádio do Exército Israelense na quarta-feira. Israel já rejeitou um pedido de visto do subsecretário-geral da ONU para Assuntos…

LEIA MAIS

Podcast Papo de Mercado é lançado focando historias de empreendedorismo

Empresários de Salvador Lançam Podcast ‘Papo de Mercado’ e garantem que será repleto de historias de Inspiração, informação e Educação. O podcast “Papo de Mercado”, um projeto visionário idealizado pelos experientes empresários de Salvador, Raul Vitor, Thais Campos e Ricardo Caldeira. De acordo com Ricardo, o projeto visa levar uma experiência verdadeiramente enriquecedora no mundo dos negócios, empreendedorismo e mercado. “Ele foi criado para inspirar e educar. Cada entrevista e conversa é cuidadosamente elaborada para oferecer informações valiosas que podem impulsionar carreiras e negócios.” – É o que garante Ricardo Caldeira,…

LEIA MAIS

Jerônimo anuncia regulamentação de lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai regulamentar uma lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia já aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo ele, o objetivo é fortalecer e garantir orçamento para projetos e pesquisas nesses campos. O anúncio foi feito antes da abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada até sexta-feira (20), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. “Hoje eu decretarei a sua regulamentação. Nessa lei, a gente organiza o sistema. Colocamos para a sociedade, pesquisadores…

LEIA MAIS

Novo passaporte brasileiro começa a ser emitido pela PF; veja o que mudou

O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira (3), pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, o modelo só será expedido em embaixadas e consulados brasileiros a partir do ano que vem. Na versão atualizada, a PF e a Casa da Moeda implementaram itens de segurança considerados avançados para aumentar a proteção contra falsificação. Entre as novidades, tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico e foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image). O novo passaporte…

LEIA MAIS

Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de…

LEIA MAIS