Covid-19: governo antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses

O Ministério da Saúde informou hoje (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população.

Por conta da antecipação, a expectativa é que os laboratórios entreguem 62,6 milhões de vacinas no mês de setembro. De acordo com a pasta, serão 131,4 milhões de doses em dois meses. A medida faz parte do empenho do governo em vacinar toda a população adulta com pelo menos uma dose até o fim de setembro.

Até o momento, 207,4 milhões de doses foram entregues ou estão em processo de distribuição aos estados e municípios para a campanha de vacinação. Dessas, 172,9 milhões já foram aplicadas, sendo 119 milhões de primeira dose e 52,9 milhões de segunda dose ou dose única da vacina.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

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DF antecipa segunda dose da vacina AstraZeneca a partir de hoje

O Distrito Federal começou hoje (19) a antecipar a aplicação da segunda dose da vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19. Podem procurar os postos de vacinação as pessoas com previsão de retorno até o dia 31 de agosto.

Para completar o ciclo vacinal, é preciso levar o cartão de vacinação entregue quando o indivíduo recebeu a primeira dose. Também é necessário portar um documento de identificação. Não há obrigação de agendamento prévio.

No total, 52 postos de vacinação estão aplicando a segunda dose da vacina da Oxford/AstraZeneca. São 47 postos para acesso a pé, quatro no sistema drive-thru e um misto. Os locais de vacinação estão listados no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Os locais de vacinação funcionam de 8h às 17h para pedestres e das 9h às 17h, no sistema drive-thru. Os três postos noturnos ficarão abertos até as 22h.

O Distrito Federal também está aplicando a primeira dose em pessoas com 18 anos ou mais e adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência ou síndromes. Neste último caso, é preciso fazer o agendamento prévio.

Até o momento, a capital aplicou a primeira dose em 84,87% das pessoas com 18 anos, representando 64,22% do conjunto da população. Completaram o ciclo vacinal com a segunda dose ou dose única 30,85% da população adulta e 23,35% do total de moradores.

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CPI: Renan deve apresentar relatório na segunda quinzena de setembro

Na reta final dos trabalhos, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse hoje (19) que pretende apresentar o parecer sobre as investigações do colegiado na segunda quinzena de setembro.

O senador descartou a possibilidade de pedir que o inquérito continue em outras instituições investigativas após o término dos trabalhos da CPI. Segundo o relator, seu parecer será conclusivo.

Diante de questionamentos do senador governista Marcos Rogério (DEM- RO), Renan adiantou como pretende conduzir o texto. “O meu relatório não vai mandar para procuradoria investigar nada. Ele vai concluir a partir das investigações realizadas aqui e pedindo para que, no prazo que a lei das comissões parlamentares de inquérito reserva, a Procuradoria-Geral da República mande processar, e não investigar novamente. Não é esse o meu estilo, o meu propósito”, destacou Calheiros.

O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo, que teria aconselhado o governo federal na tomada de decisões durante a pandemia. “Pretendo, como relator, posso não aprovar nesta CPI, responsabilizar por crime comum todos os membros do gabinete paralelo, pela maldade que fizeram contra o Brasil ao prescrever remédios ineficazes, ao estabelecer prioridades para gasto orçamentário, para execução de gasto público criminosamente”, completou.

O parlamentar rebateu acusações de Marcos Rogério de que estaria antecipando trechos do relatório final à imprensa. Renan garantiu que nem o parecer nem um esboço do documento estão prontos. Segundo ele, a única informação que deu à imprensa sobre o parecer é o prazo previsto para entrega.

Requerimentos

Ainda na primeira parte da reunião de hoje, a CPI aprovou 187 requerimentos, propostos por Renan Calheiros, 120 deles de quebra dos sigilos fiscais. Na lista, estão o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu o presidente da República e outros membros da família Bolsonaro. Ao justificar os pedidos, Renan disse que Wassef e Barros ”possuem registros de passagens de recursos e/ou relacionamentos comerciais com origem ou destino na empresa Precisa — Comercialização de Medicamentos LTDA., seus sócios, familiares destes e outros investigados por esta CPI”.

Junto com o pedido de quebra do sigilo fiscal de Barros e Wassef, o relator deu prazo de 48 horas para que Receita Federal envie à comissão a relação de empresas de que o deputado e o advogado participam ou tenham participado nos últimos cinco anos.

Outro grupo que entrou na lista de quebra de sigilo fiscal e financeiro é o de responsáveis por sites investigados por divulgação de notícias falsas durante a pandemia. A solicitação é que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) transfira dados sobre pessoas ligadas por sites como Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

Também foram aprovados pelo colegiado requerimentos para a convocação dos diretores do FIB Bank Garantias. A instituição despertou interesse da CPI a partir do depoimento de ontem do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Como intermediadora do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde, a Precisa usou o banco para oferecer uma “carta de fiança” à pasta. A ideia da CPI é ouvir os diretores da instituição, Roberto Pereira Ramos Júnior e Luiz Henrique Lourenço Formiga, para esclarecer possíveis irregularidades no processo.

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Butantan recebe matéria-prima para 7 milhões de doses da CoronaVac

Um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) chegou na noite dessa quarta-feira (18) a São Paulo. A matéria-prima vai viabilizar a produção de 7 milhões de doses da vacina contra a covid-19, a CoronaVac, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O voo da companhia aérea Turkish Airlines saiu de Pequim (China), fez escala em Istambul (Turquia) e pousou no Aeroporto de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, por volta das 21h.

A matéria-prima, enviada pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, parceira do Instituto Butantan, passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo de controle de qualidade antes de ser disponibilizada para a população, por intermédio do Ministério da Saúde.

O Butantan já disponibilizou 74,849 milhões de doses ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

A última entrega ocorreu na manhã de ontem, com a liberação de mais 2 milhões de doses ao PNI. As vacinas fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de doses. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.

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Governo entrega equipamentos agrícolas a indígenas

O governo federal entregou, hoje (19), 42 equipamentos agrícolas, como tratores, grades aradoras e semeadeiras, a comunidades indígenas de diversos estados. O ato simbólico aconteceu durante a etapa Centro-Oeste do Seminário de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades econômicas e impulsionar a produção sustentável nas aldeias.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse.

Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas, impedimento de regeneração natural de florestas e arrendamento de áreas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas.

Funai

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu a necessidade de se instituir um sistema diferenciado de desenvolvimento econômico para os indígenas, de acordo com a realidade local. Segundo ele, o extrativismo de itens como castanha, açaí e babaçu, por exemplo, é uma excelente alternativa para geração de renda, já que os indígenas são coletores por natureza.

“Isso mostra que não há potencialidade só de agricultura de larga escala, há também potencialidade de agricultura de pequena escala, como é o caso de coleta de produtos e essências que dão dentro da própria terra indígena. É possível modular isso dentro de cada etnia sem degradação ambiental”, destacou.

Segundo Xavier, além dos seminários que visam aproximar indígenas, poder público e iniciativa privada, a Funai tem investido na aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas para “fortalecer as atividades produtivas das aldeias”. 

Além das entregas hoje, o órgão tem previsão de investir mais R$ 2 milhões em maquinários para entregar no ano que vem.

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Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o envio do documento, caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além de passar pela CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

André Mendonça foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.

PGR

A CCJ marcou a sabatina de recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a próxima terça-feira (24). A indicação também foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso seja aprovado, Aras cumprirá mais dois anos de mandato. 

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Guedes fala em modernizar Mercosul e sugere reduzir tarifa do bloco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (19) que o Mercosul não tem, para o Brasil, a mesma importância que teve em seu momento inicial, quando foi “uma espécie de trampolim” para o país avançar em termos de competitividade. 

Segundo ele, o bloco “não está correspondendo às expectativas”, ainda que não tenha deixado de ser uma “ferramenta válida e importante”. A solução para isso, disse Guedes, passa pela modernização do bloco. As afirmações foram feitas durante audiência pública no Senado, destinada a debater a ampliação e a modernização do bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“Nos últimos 30 anos, o comércio global aumentou muito e tirou 3,7 bilhões de pessoas da miséria, aumentando a renda per capita. Enquanto isso, nós, quando fomos pioneiros em criar grandes blocos de integração comercial, fomos ficando para trás”, disse o ministro ao iniciar sua participação na comissão. 

Guedes disse que o Mercosul foi “um grande sucesso” como plataforma para aumentar a integração do bloco e para lançar a economia brasileira na economia global. “Foi uma espécie de trampolim para o Brasil se integrar à economia global”, disse o ministro ao lembrar que, entre 1991 e 1998, a participação do Mercosul na corrente de comércio brasileira subir de 9% para 18%. “Depois disso começou a cair”, complementou.

“No início foi uma força de sustentação para essa força de integração nossa. Dali pra frente veio descendo e hoje está entre 6% e 7%. É menos da metade do que já foi. O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas, e depois de um início forte, com a integração regional, foi perdendo a importância ao longo do tempo”, argumentou.

Tarifa Externa Comum

Guedes acrescentou que continua considerando o bloco uma plataforma “válida e importante”. “Mas precisamos modernizar essa ferramenta. Essa modernização passa pela redução da tarifa externa comum (TEC) porque estamos acima do resto do mundo, que se integrou. No mundo, ela está, em média, entre 4% e 5%, e no Mercosul está em 13%”, disse o ministro em meio a críticas pelas dificuldades que a Argentina tem imposto para essa redução.

No início do ano, o Brasil propôs ao bloco a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. Inicialmente a proposta era de uma redução de 20% dessa alíquota. Posteriormente a equipe econômica brasileira suavizou a redução para 10% em 2021 e outros 10% em 2022 – percentual a ser aplicado sobre a atual alíquota.

Outro ponto que está em discussão é a proposta de flexibilizar as negociações comerciais do grupo regional com outros países, por meio da alteração do Tratado de Assunção, de forma a atenuar a exigência de negociação conjunta dos quatro países membros. 

“Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto ou uma cláusula de veto, que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. Nós achamos que o Brasil é grande demais, com grande potencial e desafios enormes. Não podemos ser prisioneiros de um arranjo institucional que não se modernize e degenere o fluxo de comércio. O Brasil não pode virar prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”, disse Guedes.

O ministro reiterou que a ferramenta que é o Mercosul não está correspondendo às necessidades brasileira e que, nas conversas com o governo argentino, tem dito que “sem fechar acordo, ou sem que nos acertemos, a ferramenta não fará sentido para nós”.

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CNI: alta na produção e no emprego mostra aquecimento da indústria

A produção industrial apresentou crescimento pelo terceiro mês consecutivo em julho e o emprego no setor não cai há 13 meses, de acordo com dados apresentados pela pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução do nível de produção industrial cresceu 1,7 ponto em relação a junho e fechou em 53,7 pontos, acima da linha de 50 pontos, o que indica aumento da produção.

O indicador varia de 0 a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte. Quanto mais acima da linha divisória, maior e mais intenso é o aumento da produção na comparação com o mês anterior.

De acordo com a CNI, o emprego industrial também segue em trajetória de expansão. O índice de evolução do número de empregados alcançou 52 pontos. Nos últimos 13 meses, o indicador de evolução do número de empregados ficou acima da linha de 50 pontos em 12, o que revela alta do emprego industrial frente ao mês anterior. Além disso, a utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 71%, a maior para o mês de julho em oito anos.

Por outro lado, os estoques caíram em julho e permanecem abaixo do planejado pelas empresas. Ainda assim, para a entidade, a situação é melhor que no segundo semestre de 2020, quando a falta de insumos atingiu o ponto mais crítico.

Para os próximos seis meses, as expectativas são positivas e têm elevado as intenções de investimentos do setor, acrescenta a CNI. Os empresários esperam aumento da demanda e das exportações e, consequentemente, do número de trabalhadores e da compra de matérias primas.

A pesquisa Sondagem Industrial está disponível na página da CNI.  

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