Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…

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Muniz declara que Geraldo Junior não conseguiu unir a oposição e anuncia apoio a Bruno Reis

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), declarou apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) no pleito de 2024. Em discurso no plenário da Casa na tarde desta segunda-feira (28), o edil afirmou que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), de quem também é aliado, não conseguiu reunir em torno de si a oposição ao chefe do Executivo da capital. “Quero, com isso, fazer uma declaração à pessoa com quem tinha compromisso, que era Geraldo Júnior, que não conseguiu unir toda a oposição em torno dele.…

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Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são…

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Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba amanhã

O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 está aberto. Os interessados em continuar concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até esta terça-feira (15). A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita…

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Conab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…

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Apostador ganha US$ 1,58 bilhão em loteria nos Estados Unidos

Um apostador acertou as seis dezenas no sorteio da Mega Millions, nos Estados Unidos (EUA), e vai receber US$ 1,58 bilhão, o maior prêmio da história do jogo. O bilhete foi comprado na Flórida. O vencedor comprou o ingresso no Publix Super Market em Neptune Beach, uma comunidade costeira a leste de Jacksonville, informou o Treasure Coast Newspapers. A aposta venceu as chances de 1 em 302,6 milhões de ganhar o jogo ao acertar todos os números da loteria sorteados nessa terça-feira – 13, 14, 19, 20, 32 e 33.…

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Aprendizagem Ativa: como engajar os alunos

A aprendizagem ativa é uma abordagem educacional que visa aumentar o engajamento de alunos de forma participativa e autônoma. Ao adotar essa metodologia, os estudantes se tornam protagonistas do próprio aprendizado, construindo o conhecimento de maneira ativa e envolvente. Com o desenvolvimento de uma mentalidade ativa, os alunos se concentram não apenas em passar de ano, mas em compreender verdadeiramente o conteúdo estudado. Neste artigo, falaremos mais sobre o tema, acompanhe. Mentalidade ativa: uma mudança na visão dos alunos Um dos primeiros passos para aumentar a participação a partir da aprendizagem ativa é…

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Programa Futuras Cientistas tem 470 vagas para alunas e professoras

O programa Futuras Cientistas tem 470 vagas em todo o país para alunas do 2º ano do ensino médio da rede pública de ensino e professoras do ensino médio da rede pública estadual. O período de inscrição vai até as 16h do dia 4 de setembro. As participantes selecionadas recebem um kit de participação e bolsa-auxílio de R$ 483, além de vivenciar a experiência de fazer ciência. São experiências em laboratórios de pesquisa, desenvolvimento de projetos científicos, workshops interativos, entre outras. O Futuras Cientistas é um programa do Centro de…

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Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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