Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o envio do documento, caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além de passar pela CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

André Mendonça foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.

PGR

A CCJ marcou a sabatina de recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a próxima terça-feira (24). A indicação também foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso seja aprovado, Aras cumprirá mais dois anos de mandato. 

LEIA MAIS

Guedes fala em modernizar Mercosul e sugere reduzir tarifa do bloco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (19) que o Mercosul não tem, para o Brasil, a mesma importância que teve em seu momento inicial, quando foi “uma espécie de trampolim” para o país avançar em termos de competitividade. 

Segundo ele, o bloco “não está correspondendo às expectativas”, ainda que não tenha deixado de ser uma “ferramenta válida e importante”. A solução para isso, disse Guedes, passa pela modernização do bloco. As afirmações foram feitas durante audiência pública no Senado, destinada a debater a ampliação e a modernização do bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“Nos últimos 30 anos, o comércio global aumentou muito e tirou 3,7 bilhões de pessoas da miséria, aumentando a renda per capita. Enquanto isso, nós, quando fomos pioneiros em criar grandes blocos de integração comercial, fomos ficando para trás”, disse o ministro ao iniciar sua participação na comissão. 

Guedes disse que o Mercosul foi “um grande sucesso” como plataforma para aumentar a integração do bloco e para lançar a economia brasileira na economia global. “Foi uma espécie de trampolim para o Brasil se integrar à economia global”, disse o ministro ao lembrar que, entre 1991 e 1998, a participação do Mercosul na corrente de comércio brasileira subir de 9% para 18%. “Depois disso começou a cair”, complementou.

“No início foi uma força de sustentação para essa força de integração nossa. Dali pra frente veio descendo e hoje está entre 6% e 7%. É menos da metade do que já foi. O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas, e depois de um início forte, com a integração regional, foi perdendo a importância ao longo do tempo”, argumentou.

Tarifa Externa Comum

Guedes acrescentou que continua considerando o bloco uma plataforma “válida e importante”. “Mas precisamos modernizar essa ferramenta. Essa modernização passa pela redução da tarifa externa comum (TEC) porque estamos acima do resto do mundo, que se integrou. No mundo, ela está, em média, entre 4% e 5%, e no Mercosul está em 13%”, disse o ministro em meio a críticas pelas dificuldades que a Argentina tem imposto para essa redução.

No início do ano, o Brasil propôs ao bloco a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. Inicialmente a proposta era de uma redução de 20% dessa alíquota. Posteriormente a equipe econômica brasileira suavizou a redução para 10% em 2021 e outros 10% em 2022 – percentual a ser aplicado sobre a atual alíquota.

Outro ponto que está em discussão é a proposta de flexibilizar as negociações comerciais do grupo regional com outros países, por meio da alteração do Tratado de Assunção, de forma a atenuar a exigência de negociação conjunta dos quatro países membros. 

“Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto ou uma cláusula de veto, que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. Nós achamos que o Brasil é grande demais, com grande potencial e desafios enormes. Não podemos ser prisioneiros de um arranjo institucional que não se modernize e degenere o fluxo de comércio. O Brasil não pode virar prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”, disse Guedes.

O ministro reiterou que a ferramenta que é o Mercosul não está correspondendo às necessidades brasileira e que, nas conversas com o governo argentino, tem dito que “sem fechar acordo, ou sem que nos acertemos, a ferramenta não fará sentido para nós”.

LEIA MAIS

CNI: alta na produção e no emprego mostra aquecimento da indústria

A produção industrial apresentou crescimento pelo terceiro mês consecutivo em julho e o emprego no setor não cai há 13 meses, de acordo com dados apresentados pela pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução do nível de produção industrial cresceu 1,7 ponto em relação a junho e fechou em 53,7 pontos, acima da linha de 50 pontos, o que indica aumento da produção.

O indicador varia de 0 a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte. Quanto mais acima da linha divisória, maior e mais intenso é o aumento da produção na comparação com o mês anterior.

De acordo com a CNI, o emprego industrial também segue em trajetória de expansão. O índice de evolução do número de empregados alcançou 52 pontos. Nos últimos 13 meses, o indicador de evolução do número de empregados ficou acima da linha de 50 pontos em 12, o que revela alta do emprego industrial frente ao mês anterior. Além disso, a utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 71%, a maior para o mês de julho em oito anos.

Por outro lado, os estoques caíram em julho e permanecem abaixo do planejado pelas empresas. Ainda assim, para a entidade, a situação é melhor que no segundo semestre de 2020, quando a falta de insumos atingiu o ponto mais crítico.

Para os próximos seis meses, as expectativas são positivas e têm elevado as intenções de investimentos do setor, acrescenta a CNI. Os empresários esperam aumento da demanda e das exportações e, consequentemente, do número de trabalhadores e da compra de matérias primas.

A pesquisa Sondagem Industrial está disponível na página da CNI.  

LEIA MAIS

Patricia Abravanel fala do estado de saúde de Silvio Santos e explica ‘fuga’ do hospital

A apresentadora Patricia Abravanel deu detalhes do estado de saúde do seu pai, o apresentador Silvio Santos, no programa “Vem Pra Cá” desta quinta-feira, 19. O comunicador testou positivo para a Covid-19 na última quarta-feira, 11, e se recusou a ficar internado no Hospital Israelita Albert Einstein. No dia em que o SBT completa 40 anos, Patricia decidiu contar em detalhes de tudo o que aconteceu e afirmou que seu pai está bem. “Ontem [quarta-feira, 18] tivemos a grande notícia de que todos os exames dele estão melhorando, é como…

LEIA MAIS

André Marques e Tatá Werneck falam de suposto grupo criticando Marcos Mion na Globo

Os apresentadores André Marques e Tatá Werneck se manifestaram nas redes sociais após ser divulgado que alguns veteranos da Globo estariam trocando mensagens em um grupo criticando a animação de Marcos Mion por sua contratação e a “supervalorização” da emissora, que já colocou o novo funcionário para participar de atrações como “Encontro” e “Fantástico”. Segundo o colunista Alessandro Lo-Bianco, do programa “A Tarde é Sua”, as mensagens sobre Mion chegaram à cúpula da Globo, que, por sua vez, teria mandado um e-mail pedindo “compreensão e espírito de equipe” aos funcionários.…

LEIA MAIS

Globo se pronuncia sobre suposto atrito com Letícia Sabatella nos bastidores de novela

A Globo se pronunciou nesta quarta-feira, 18, após ser divulgado que a atriz Letícia Sabatella estaria causando desconforto à produção da novela “Nos Tempos do Imperador”. Segundo divulgado pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, a artista muitas vezes se recusa a ficar na fila para fazer o teste de Covid-19 realizado antes das gravações e vai direto ao camarim. Como a testagem faz parte dos protocolos de segurança adotados pela emissora, a produção da novela precisa ficar atrás de Letícia. Ainda de acordo com a colunista, a fila…

LEIA MAIS

MEC abre novas vagas em curso para professor de alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) abriu 50 mil vagas para o curso Alfabetização Baseada na Ciência. A atividade é voltada para professores e estudantes de licenciatura que ministram aulas a alunos na fase de alfabetização.

As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma virtual do Ministério da Educação, chamada Ambiente Virtual do MEC – Avamec. Nela também estão disponíveis outros cursos para trabalhadores da educação.

Até o momento, foram criados 14 módulos teóricos e quatro módulos práticos do curso Alfabetização Baseada na Ciência. Eles estão expostos em manuais utilizados como material de apoio durante a formação.

O manual abarca temáticas como noções fundamentais sobre alfabetização, literacia emergente, aprendizagem da leitura e escrita e dificuldades experimentadas durante a aprendizagem de leitura e escrita.

Um segundo manual traz conteúdos para a aplicação prática da abordagem metodológica do curso. As atividades e orientações buscam fomentar competências anteriores à leitura e que dão base para a aprendizagem dessas práticas, além de métodos de avaliação dos conteúdos e habilidades apreendidas.

Segundo o Ministério da Saúde, o curso de Alfabetização Baseada na Ciência é o segundo mais acessado do ambiente virtual do órgão, com 5,18 milhões de visitas.

LEIA MAIS

No Rio, sindicato pede fechamento de escolas por casos de covid-19

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio (Sepe) divulgou levantamento da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, levando em consideração a pandemia de covid-19. Baseado em denúncias de profissionais da educação, o relatório mostrou um “aumento considerável da contaminação pelo coronavírus em várias unidades de ensino do nosso município”.

A partir da análise, o Sepe reivindicou o fechamento imediato das escolas com casos de covid-19, especialmente diante da informação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio sobre o momento de potencial crescimento da pandemia, com a contaminação da variante Delta do novo coronavírus.

De acordo com o Sepe, da mesma forma que ocorreu com os outros relatórios, o levantamento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SME) por meio de ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha. “O sindicato continuará insistindo para que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, segundo a Secretaria de Estado de Saúde RJ), fase em que se encontra atualmente.”

O sindicato pediu uma audiência emergencial com a pasta, com a presença do Comitê de Saúde da Prefeitura e da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

SME

A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou que a denúncia do relatório não procede. Em resposta à Agência Brasil, o órgão disse que “cumpre um rigoroso protocolo sanitário, seguindo as determinações sanitárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, formado por especialistas e pesquisadores da área científica”.

A pasta garantiu ainda que o distanciamento social é respeitado e que as medidas de proteção são adotadas por toda a comunidade escolar. “As aulas prosseguem normalmente na rede municipal. Em levantamento recente, 82% dos pais e responsáveis se manifestaram positivamente pelo funcionamento das escolas com aulas presenciais”, completou.

LEIA MAIS

Estudantes têm até hoje para se inscrever na lista de espera do ProUni

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje(18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Documentação

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Ouça na Radioagência Nacional:

LEIA MAIS

Programa visa capacitar professores sobre educação financeira

O Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fecharam uma parceria para oferecer formação sobre educação financeira para professores da rede pública. A iniciativa foi lançada hoje (17) e será disponibilizada aos docentes.

O Programa Educação Financeira na Escola tem como intuito qualificar 500 mil trabalhadores da educação em três anos. Serão abordados temas como poupança, consumo consciente, investimentos, proteção contra fraudes.

Os profissionais serão capacitados para replicar os conteúdos nas salas de aula. Os cursos vão discutir estratégias metodológicas para abordar as temáticas durante as aulas de modo a gerar interesse dos alunos.

Pela parceria, a CVM desenvolverá a plataforma onde os cursos serão disponibilizados gratuitamente. Já o MEC contribuiu para a formatação das atividades e fará a divulgação do programa nas unidades de ensino.

Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou na 17ª posição entre 20 países analisados quanto ao grau de conhecimento de estudantes sobre o tema.

LEIA MAIS