TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida e prática” para o conflito. A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo foi lançada em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessada na página da Corte trabalhista. De acordo com o TST, a cartilha “busca, em…

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Poupança tem retirada líquida de R$ 5,35 bi em fevereiro, diz BC

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada pelo segundo mês seguido. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 5,35 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Essa foi a segunda maior retirada líquida (saques menos depósitos) registrada para meses de fevereiro. O recorde anterior para o mês tinha sido registrado no ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 5,86 bilhões, de acordo com a Agência Brasil. Com o desempenho de fevereiro, a poupança acumula…

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PIS/Pasep: Pagamento do abono começa hoje. Veja como consultar e saber se você tem direito a receber

A partir desta terça-feira, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS poderão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. O governo começa a pagar o benefício anual conforme o mês de aniversário. O pagamento inclui os 154 mil trabalhadores que não conseguiram receber o abono referente ao ano-base de 2019. PIS/Pasep: Problemas para saber se tem direito ao benefício? Veja o que pode estar errado No caso do Pasep, o abono será pago pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia…

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Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington (EUA). O Decreto nº 10.948 detalha como será a designação, a atuação e a remuneração do chefe do escritório e de seu assessor. De acordo com o documento, a remuneração paga ao chefe do escritório será equiparada à de um ministro de primeira classe, da carreira de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (R$ 27,3 mil). Já o assessor receberá o correspondente ao de…

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Brasil quer atrair mais investimentos privados, diz presidente na ONU

Foto - Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), ao abrir a sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”. O presidente Bolsonaro disse que o país está promovendo o modal ferroviário e outras ações dentro do seu programa de parceria de investimentos, e que já foram firmados mais de US$ 6 bilhões…

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Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública. Atualmente, a carteira…

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Caixa conclui hoje pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas…

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Prévia da inflação oficial fica em 0,89% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,89% em agosto. A taxa é superior ao 0,72% de julho deste ano e ao 0,23% de agosto do ano passado. Esta é a maior variação para um mês de agosto desde 2002 (1%). O IPCA-15 acumula taxas de inflação de 5,81% no ano e de 9,30% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prévia de agosto, o…

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Índice de Consumo das Famílias no Brasil cresce 2,1% em agosto

Por Alana Gandra – Bahia.Ba O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou alta pelo terceiro mês consecutivo, crescendo 2,1% em agosto e totalizando 70,2 pontos. O resultado é o melhor desde abril deste ano (70,7 pontos) e superior em 6,1% ao registrado no mesmo mês de 2020 (66,2 pontos). A economista Catarina Carneiro da Silva, responsável pelo ICF, destacou, no entanto, que o índice se mantém abaixo do nível de satisfação (100 pontos)…

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Guedes fala em modernizar Mercosul e sugere reduzir tarifa do bloco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (19) que o Mercosul não tem, para o Brasil, a mesma importância que teve em seu momento inicial, quando foi “uma espécie de trampolim” para o país avançar em termos de competitividade. 

Segundo ele, o bloco “não está correspondendo às expectativas”, ainda que não tenha deixado de ser uma “ferramenta válida e importante”. A solução para isso, disse Guedes, passa pela modernização do bloco. As afirmações foram feitas durante audiência pública no Senado, destinada a debater a ampliação e a modernização do bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

“Nos últimos 30 anos, o comércio global aumentou muito e tirou 3,7 bilhões de pessoas da miséria, aumentando a renda per capita. Enquanto isso, nós, quando fomos pioneiros em criar grandes blocos de integração comercial, fomos ficando para trás”, disse o ministro ao iniciar sua participação na comissão. 

Guedes disse que o Mercosul foi “um grande sucesso” como plataforma para aumentar a integração do bloco e para lançar a economia brasileira na economia global. “Foi uma espécie de trampolim para o Brasil se integrar à economia global”, disse o ministro ao lembrar que, entre 1991 e 1998, a participação do Mercosul na corrente de comércio brasileira subir de 9% para 18%. “Depois disso começou a cair”, complementou.

“No início foi uma força de sustentação para essa força de integração nossa. Dali pra frente veio descendo e hoje está entre 6% e 7%. É menos da metade do que já foi. O Mercosul não está correspondendo às expectativas que foram lançadas, e depois de um início forte, com a integração regional, foi perdendo a importância ao longo do tempo”, argumentou.

Tarifa Externa Comum

Guedes acrescentou que continua considerando o bloco uma plataforma “válida e importante”. “Mas precisamos modernizar essa ferramenta. Essa modernização passa pela redução da tarifa externa comum (TEC) porque estamos acima do resto do mundo, que se integrou. No mundo, ela está, em média, entre 4% e 5%, e no Mercosul está em 13%”, disse o ministro em meio a críticas pelas dificuldades que a Argentina tem imposto para essa redução.

No início do ano, o Brasil propôs ao bloco a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. Inicialmente a proposta era de uma redução de 20% dessa alíquota. Posteriormente a equipe econômica brasileira suavizou a redução para 10% em 2021 e outros 10% em 2022 – percentual a ser aplicado sobre a atual alíquota.

Outro ponto que está em discussão é a proposta de flexibilizar as negociações comerciais do grupo regional com outros países, por meio da alteração do Tratado de Assunção, de forma a atenuar a exigência de negociação conjunta dos quatro países membros. 

“Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto ou uma cláusula de veto, que diz que se alguém não quer andar, o outro também não pode andar. Nós achamos que o Brasil é grande demais, com grande potencial e desafios enormes. Não podemos ser prisioneiros de um arranjo institucional que não se modernize e degenere o fluxo de comércio. O Brasil não pode virar prisioneiro de uma filosofia de protecionismo e atraso”, disse Guedes.

O ministro reiterou que a ferramenta que é o Mercosul não está correspondendo às necessidades brasileira e que, nas conversas com o governo argentino, tem dito que “sem fechar acordo, ou sem que nos acertemos, a ferramenta não fará sentido para nós”.

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