Roma acusa Judiciário de ‘inventar artifícios’ para cercear a liberdade de expressão

Credito Thiago Cruz/Bahia.ba

O ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia pelo Partido Liberal, João Roma, voltou a defender a liberdade de expressão em entrevista à Rádio Salvador FM, na manhã desta segunda-feira (16). Questionado sobre o tema fake news, o bolsonarista disse que não dá para aceitar um “ativismo judicial” que fica “inventando artifícios e argumentos legais” para cercear a liberdade de expressão. “No Brasil do século 21 não dá para a gente voltar a pautas medievais, onde pessoas são submetidas a julgamentos e muitas vezes condenadas por suas opiniões.…

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Poupança tem retirada líquida de R$ 5,35 bi em fevereiro, diz BC

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou retirada pelo segundo mês seguido. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 5,35 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). Essa foi a segunda maior retirada líquida (saques menos depósitos) registrada para meses de fevereiro. O recorde anterior para o mês tinha sido registrado no ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 5,86 bilhões, de acordo com a Agência Brasil. Com o desempenho de fevereiro, a poupança acumula…

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Publicado ato que cria escritório do Ministério da Economia nos EUA

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington (EUA). O Decreto nº 10.948 detalha como será a designação, a atuação e a remuneração do chefe do escritório e de seu assessor. De acordo com o documento, a remuneração paga ao chefe do escritório será equiparada à de um ministro de primeira classe, da carreira de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (R$ 27,3 mil). Já o assessor receberá o correspondente ao de…

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Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400. Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro…

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Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública. Atualmente, a carteira…

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Caixa conclui hoje pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas…

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Prévia da inflação oficial fica em 0,89% em agosto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou alta de preços de 0,89% em agosto. A taxa é superior ao 0,72% de julho deste ano e ao 0,23% de agosto do ano passado. Esta é a maior variação para um mês de agosto desde 2002 (1%). O IPCA-15 acumula taxas de inflação de 5,81% no ano e de 9,30% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prévia de agosto, o…

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Índice de Consumo das Famílias no Brasil cresce 2,1% em agosto

Por Alana Gandra – Bahia.Ba O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou alta pelo terceiro mês consecutivo, crescendo 2,1% em agosto e totalizando 70,2 pontos. O resultado é o melhor desde abril deste ano (70,7 pontos) e superior em 6,1% ao registrado no mesmo mês de 2020 (66,2 pontos). A economista Catarina Carneiro da Silva, responsável pelo ICF, destacou, no entanto, que o índice se mantém abaixo do nível de satisfação (100 pontos)…

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Governo entrega equipamentos agrícolas a indígenas

O governo federal entregou, hoje (19), 42 equipamentos agrícolas, como tratores, grades aradoras e semeadeiras, a comunidades indígenas de diversos estados. O ato simbólico aconteceu durante a etapa Centro-Oeste do Seminário de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, em Cuiabá, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A ação é promovida pela Secretaria de Governo da Presidência da República em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem como objetivo discutir a autonomia dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de atividades econômicas e impulsionar a produção sustentável nas aldeias.

“O que o Estado tem que fazer, por muitas vezes, é não fazer nada para atrapalhar quem queira produzir. Quanto menos Estado mais desenvolvimento”, disse Bolsonaro durante o seminário. Em seu discurso, o presidente também lembrou que, quando assumiu o governo, índios da etnia Paresi tinham multas de cerca de R$ 130 milhões, “assunto já resolvido”, segundo ele. “Multar um produtor rural, seja ele qual for, não tem cabimento”, disse.

Há alguns anos, os índios Paresi fazem o plantio mecanizado de culturas agrícolas em suas terras, como soja e milho, em parceria com fazendeiros da região de Campo Novo do Parecis, no norte de Mato Grosso. As multas citadas pelo presidente são do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram aplicadas após a identificação de irregularidades como cultivo de transgênicos em terras indígenas, impedimento de regeneração natural de florestas e arrendamento de áreas.

De acordo com a Constituição, cabe aos indígenas o usufruto exclusivo de suas terras. Em fevereiro deste ano, o Ibama e a Funai publicaram uma instrução normativa conjunta que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas.

Funai

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu a necessidade de se instituir um sistema diferenciado de desenvolvimento econômico para os indígenas, de acordo com a realidade local. Segundo ele, o extrativismo de itens como castanha, açaí e babaçu, por exemplo, é uma excelente alternativa para geração de renda, já que os indígenas são coletores por natureza.

“Isso mostra que não há potencialidade só de agricultura de larga escala, há também potencialidade de agricultura de pequena escala, como é o caso de coleta de produtos e essências que dão dentro da própria terra indígena. É possível modular isso dentro de cada etnia sem degradação ambiental”, destacou.

Segundo Xavier, além dos seminários que visam aproximar indígenas, poder público e iniciativa privada, a Funai tem investido na aquisição de sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinários agrícolas para “fortalecer as atividades produtivas das aldeias”. 

Além das entregas hoje, o órgão tem previsão de investir mais R$ 2 milhões em maquinários para entregar no ano que vem.

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Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o envio do documento, caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além de passar pela CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.

André Mendonça foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho deste ano.

PGR

A CCJ marcou a sabatina de recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a próxima terça-feira (24). A indicação também foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso seja aprovado, Aras cumprirá mais dois anos de mandato. 

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