Categoria: ECONOMIA

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

REDAÇÃO CG

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…

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Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

REDAÇÃO CG

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são…

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Conab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas

REDAÇÃO CG

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

REDAÇÃO CG

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O…

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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

REDAÇÃO CG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22). Os processos sobre…

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INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

REDAÇÃO CG

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.   O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em…

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide…

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IGP-M registra queda de preços de 1,84% em maio

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%. Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72%…

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Presidente da Caixa anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

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A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a contratação de mais 800 funcionários, aprovados em concurso de 2014. A informação foi publicada nas redes sociais de Serrano, na manhã desta quarta-feira (24). A convocação dos novos trabalhadores é para início imediato e eles ocuparão vagas em todo país. O salário inicial é de R$ 3.597, além de benefícios como participação nos lucros, plano de saúde, previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenações…

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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

REDAÇÃO CG

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e…

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