Categoria: GERAL

André Costa – Criptomoedas no Brasil: A regulação é uma ameaça à liberdade econômica?

REDAÇÃO CG

Na era digital, na qual as criptomoedas, como o Bitcoin, estão redefinindo o conceito de moeda e transações financeiras, o Brasil se encontra em um ponto de inflexão. Com a recente Consulta Pública nº 111, o Banco Central do Brasil propõe uma regulamentação que, enquanto busca integridade e segurança no mercado de câmbio digital, levanta alarmes sobre o risco de comprometer a liberdade econômica e os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta visa a regulamentar as operações de ativos virtuais, trazendo ao centro os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais…

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SAC Móvel atende no estacionamento do Shopping Bela Vista até sexta-feira (2)

REDAÇÃO CG

O SAC Móvel realiza atendimento das 9h às 17h, no estacionamento do Shopping Bela Vista, em Salvador, até a sexta-feira (2). O agendamento deve ser feito através do aplicativo ou Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br). Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Todos são gratuitos, exceto a 2ª e demais vias da carteira de identidade, que tem uma taxa de R$ 48,35. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento…

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Cidade brasileira está há sete anos sem registrar um crime violento

REDAÇÃO CG

Serranos, uma cidade do interior de Minas Gerais, está há 7 anos sem nenhum crime violento e é considerada a mais segura do país. Outros 99 municípios mineiros não registraram ocorrências violentas em 2023, segundo levantamento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Entre janeiro e outubro de 2023, essas cidades não tiveram roubo (tentativa ou consumado) homicídio, estupro ou sequestro. Já em 2022, foram 22 cidades incluídas nessa lista. Que bom que o número cresceu! Em Minas Gerais, a criminalidade reduziu 14,6% em relação ao ano passado. De janeiro…

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Ranking lista as cidades mais inteligentes do Brasil – será que a sua entrou?

REDAÇÃO CG

O ranking Connected Smart Cities listou as 100 cidades consideradas mais inteligentes e conectadas no Brasil. Entre os municípios que entraram na lista, estão: Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Niterói (RJ). O levantamento, realizado pela Urban Systems em parceria com a Necta, se baseou em dados de 656 municípios com mais de 50 mil habitantes (segundo o censo do IBGE 2022) e levou em conta 74 indicadores – por exemplo: energia, mobilidade, meio ambiente e tecnologia e inovação. As cidades brasileiras mais inteligentes Florianópolis, capital de Santa Catarina (SC),…

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Conab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas

REDAÇÃO CG

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…

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Aprendizagem Ativa: como engajar os alunos

REDAÇÃO CG

A aprendizagem ativa é uma abordagem educacional que visa aumentar o engajamento de alunos de forma participativa e autônoma. Ao adotar essa metodologia, os estudantes se tornam protagonistas do próprio aprendizado, construindo o conhecimento de maneira ativa e envolvente. Com o desenvolvimento de uma mentalidade ativa, os alunos se concentram não apenas em passar de ano, mas em compreender verdadeiramente o conteúdo estudado. Neste artigo, falaremos mais sobre o tema, acompanhe. Mentalidade ativa: uma mudança na visão dos alunos Um dos primeiros passos para aumentar a participação a partir da aprendizagem ativa é…

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Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

REDAÇÃO CG

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

REDAÇÃO CG

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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UPA Estadual de Feira de Santana implanta Raio-X Digital: Melhorias na Assistência ao Paciente

REDAÇÃO CG

A UPA Estadual de Feira de Santana, administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), implantou nesta quinta-feira, 13 de julho, o novo Serviço de Raio-X Digital. A iniciativa visa aprimorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes, especialmente aqueles que necessitam de cuidados urgentes, como as vítimas de traumas. O número de atendimentos de ortopedia na unidade tem aumentado significativamente especialmente por conta dos acidentes envolvendo motocicletas, somente neste primeiro semestre 14 mil exames de raio x foram realizados na UPA, em sua maioria para atendimento às vítimas…

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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

REDAÇÃO CG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22). Os processos sobre…

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