Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide…

LEIA MAIS

IGP-M registra queda de preços de 1,84% em maio

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%. Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72%…

LEIA MAIS

Presidente da Caixa anuncia contratação de 800 aprovados em concurso de 2014

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a contratação de mais 800 funcionários, aprovados em concurso de 2014. A informação foi publicada nas redes sociais de Serrano, na manhã desta quarta-feira (24). A convocação dos novos trabalhadores é para início imediato e eles ocuparão vagas em todo país. O salário inicial é de R$ 3.597, além de benefícios como participação nos lucros, plano de saúde, previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenações…

LEIA MAIS

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e…

LEIA MAIS

Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal. Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão…

LEIA MAIS

Bruno Reis explica solução emergencial para subsidiar transporte público

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou nesta terça-feira (16) em que pé estão as conversas com o Governo Federal a respeito do subsídio para o transporte público a ser repassado para as cidades brasileiras. Na segunda-feira (15), o mandatário soteropolitano se reuniu, em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Filho, e prefeitos de outras capitais do Brasil. A proposta, explica Reis, passa pela criação de um “cartão cidadão” a ser distribuído para pessoas que não estejam em condições de pagar as tarifas cobradas pelas empresas de…

LEIA MAIS

Petrobras aprova nova política de preços para gasolina e diesel

A Petrobras informou nesta terça-feira (16) que a diretoria executiva aprovou ontem uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, em substituição à atual. A informação é do jornal “O Globo”. Segundo a estatal, a estratégia comercial usará duas referências de mercado. A primeira é o custo alternativo do cliente, que contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Além disso, a definição de preços não refletirá apenas a cotação internacional do petróleo e o dólar como é hoje.…

LEIA MAIS

Sebrae realiza Bahia Expo Negócios esse mês no Centro de Convenções

A Bahia Expo Negócios, maior feira de negócios e capacitação empresarial do estado será realizada de 18 a 21 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Salvador. Este grande evento de promoção das indústrias baianas é uma realização do Sebrae, em parceria com o Senac, e apoio da Fecomércio/BA e FIEB, e patrocínio do Senar. “A nossa feira vai ser exatamente o grande momento de oportunidades para as micro e pequenas empresas do estado”, ressalta o superintendente do Sebrae, Jorge Khoury. Para 2023, a Bahia Expo & Negócios…

LEIA MAIS

Greve de rodoviários pode trazer consequências trágicas para o transporte de Salvador, alerta Bruno Reis

O prefeito Bruno Reis alertou, na manhã desta segunda-feira (15), que a deflagração de uma greve dos rodoviários pode trazer consequências trágicas para o transporte público de Salvador. Além do transtorno para a população, o gestor citou também a possibilidade de não pagamento de salários e até mesmo de falência das empresas que prestam o serviço na capital. “As empresas que atuam em salvador estão em grave dificuldades financeiras, e uma greve pode acarretar, por exemplo, de não ter dinheiro para pagar o salário no final do mês. Quando a…

LEIA MAIS

Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta. No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos…

LEIA MAIS