Na era digital, na qual as criptomoedas, como o Bitcoin, estão redefinindo o conceito de moeda e transações financeiras, o Brasil se encontra em um ponto de inflexão. Com a recente Consulta Pública nº 111, o Banco Central do Brasil propõe uma regulamentação que, enquanto busca integridade e segurança no mercado de câmbio digital, levanta alarmes sobre o risco de comprometer a liberdade econômica e os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta visa a regulamentar as operações de ativos virtuais, trazendo ao centro os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais…
LEIA MAISAndré Costa – Criptomoedas no Brasil: A regulação é uma ameaça à liberdade econômica?
