Tag: moradia

Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

REDAÇÃO CG

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

REDAÇÃO CG

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura. Somente hoje (14) serão entregues, de…

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