O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…
LEIA MAISDia: 2 de março de 2023
Residência automática a brasileiros passa a valer em Portugal
A lei que concede autorização de residência por 1 ano a imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1). O certificado é emitido on-line, de forma automática e custa € 15 (cerca de R$ 82 na cotação atual). As informações são da rádio RFI. A autorização concede visto de trabalho e permissões para aluguel de imóveis e inscrição em cursos dentro de Portugal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes já residentes no país sejam beneficiados pela medida –a maioria,…
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