Mês: junho 2023

Desemprego recua 8,3% no trimestre encerrado em maio, diz IBGE

REDAÇÃO CG

A taxa de desocupação ficou em 8,3% no trimestre encerrado em maio, com recuo de 0,3 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023. É a menor taxa para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando também ficou em 8,3%. Em comparação com o mesmo período de 2022, a taxa de desocupação caiu 1,5 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse recuo…

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ARTIGO – Direito da administração pública de contratar serviços técnico jurídicos

REDAÇÃO CG

Todos sabemos que o Ministério Público saiu extremamente fortalecido no texto da Constituição Federal de 1988. Originalmente, tratava-se de órgão cuja incumbência era defender os interesses do rei. Evoluiu e passou a ser o órgão com a atribuição de defender os interesses do Estado. A partir da Constituição Federal de 1988, assumiu a responsabilidade de ser o órgão defensor dos interesses da sociedade até mesmo contra o Estado. Decorre daí sua inegável importância no Estado Democrático de Direito. O novo perfil do Ministério Público traçou uma instituição independente, que tem…

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Round 6, Emily em Paris, One Piece: os anúncios feitos pela Netflix no TUDUM

REDAÇÃO CG

A Netflix promoveu neste fim de semana, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, o maior evento global a empresa: o TUDUM 2023. Diversas estrelas desembarcaram no Brasil para participar dos painéis sobre produções da plataforma. Nomes como Chris Hemsworth, Jenna Ortega, Arnold Schwarzenegger, Gal Gadot, Kevin Hart, Henry Cavill e mais marcaram presença. Ao longo da programação, novidades sobre filmes e séries do serviço de streaming foram divulgadas. Veja abaixo os principais anúncios feitos no TUDUM 2023. Resgate 3 Chris Hemsworth como Tyler Rake em “Resgate 2” / Jasin Boland/Netflix…

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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

REDAÇÃO CG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. O caso foi julgado em plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período para registrar seus votos de forma eletrônica, sem deliberação presencial. A sessão de julgamento dos recursos sobre o assunto terminou às 23h59 de ontem (22). Os processos sobre…

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INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

REDAÇÃO CG

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.   O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em…

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Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

REDAÇÃO CG

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.   O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os…

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

REDAÇÃO CG

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide…

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