O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…
LEIA MAISCategoria: ECONOMIA
Líderes do PT se voltam contra Fernando Haddad
Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e alguns líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o…
LEIA MAISReceita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir
Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração dos tributos sobre os combustíveis. O imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será cobrado novamente, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa de apresentação da arrecadação federal de janeiro. Ele citou o fim do prazo estipulado na Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz…
LEIA MAISMais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil…
LEIA MAISSalário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na…
LEIA MAISGoverno vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura. Somente hoje (14) serão entregues, de…
LEIA MAISTurismo crescerá mais do que a média dos serviços em 2023, prevê CNC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo estima uma expansão do turismo este ano de 2,9%, frente ao desempenho do ano passado. O avanço é maior do que o esperado pela entidade para a média dos serviços (1,6%). Segundo a CNC, o turismo fatura no momento mais do que no período anterior ao da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, informou na sexta-feira (10) que as atividades turísticas cresceram 29,9% em relação a 2021. Em dezembro, a alta de…
LEIA MAISPrazo para pagar IPVA com 20% de desconto vence nesta sexta (10)
Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, termina o prazo para os proprietários de veículos emplacados na Bahia pagarem o IPVA 2023 com desconto de 20%, em cota única. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática. Vale lembrar que, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é necessário quitar, além do…
LEIA MAISGoverno da Bahia anuncia mais de 160 atrações para o Carnaval de Salvador
Mais de 160 nomes foram anunciados para a programação do Carnaval da Bahia em Salvador, lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficialmente nesta quarta-feira (8), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, no bairro do Campo Grande. Jerônimo Rodrigues explicou que após dois anos sem carnaval, por causa da pandemia, o maior investimento do Estado será em Segurança Pública, mobilizando “nesse período cerca de 30 mil homens, inclusive trazendo profissionais da Segurança Pública do interior do estado”. Segundo o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, estão sendo investidos cerca de…
LEIA MAISRodoviários de ônibus metropolitanos fazem paralisação
Quem precisa utilizar transporte público na Região Metropolitana de Salvador (RMS) precisa ficar atento: hoje (dia 8 de fevereiro) o Sindicato dos Rodoviários Metropolitano (Sindmetro) anunciou a paralisação de ônibus. Segundo o presidente do sindicaro, Mario Cleber, a greve acontece porque 0 “governo do estado da Bahia não liberou a PEC federal para as empresas”. “A liberação da PEC paga a rescisão de mais de 500 Rodoviários das empresas VSA e BTM que faliram na pandemia e abandonaram os trabalhadores. O saldo da PEC contribuirá para que as empresas restantes…
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