Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diversas finalidades, visa a capacitar crianças e adolescentes, além de estimular o protagonismo infanto juvenil no enfrentamento ao trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos.
Apesar de não ser obrigatório, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a temática do projeto é de grande relevância social e educacional. Por esse motivo, incentiva os Municípios a aderirem ao projeto. Interessados devem preencher até o dia 6 de março o formulário disponibilizado pela CNM com as informações para contato.
Após o preenchimento, o MPT entrará em contato com o gestor indicado para orientar quanto ao processo para a implementação do projeto. A live de lançamento da iniciativa será realizada no dia 10 de março a partir das 13h30.
Acordo de cooperação
Recentemente, a CNM e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar estudos, notas técnicas e eventos de capacitação relativos às áreas de convergência de interesse institucional. A parceria também prevê apoio técnico às prefeituras para a implantação de políticas e serviços penais, incluindo as Centrais Integradas de Alternativas Penais, os Escritórios Sociais, bem como ações de empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
* Agência CNM de Notícias