Tag: FPM

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

REDAÇÃO CG

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No encontro,…

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CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

REDAÇÃO CG

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi…

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UPB conquista apoio dos parlamentares baianos para a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios

Afranio Freire

Com o objetivo principal de buscar o apoio da bancada baiana na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta quarta-feira (29) a tradicional reunião entre prefeitos e prefeitas e parlamentares. O evento, que contou com a presença de três senadores, 20 deputados federais e oito deputados estaduais fez parte da programação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Quero enfatizar para os senadores aqui presentes que a Bahia, o Nordeste, deu a vitória para o presidente Lula,…

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Assembleia ingressa com ação no STF para proteger direitos de municípios baianos

REDAÇÃO CG

A Assembleia Legislativa ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o…

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UPB reúne Comissão de Prefeitos para discutir queda do FPM em Brasília

REDAÇÃO CG

Com risco de corte de parte dos recursos obtidos por meio do FPM (Fundo de Participação nos Municípios), por causa da queda populacional apontada pelos números parciais do Censo inacabado, a UPB – União dos Municípios da Bahia, reuniu uma Comissão de Prefeitos, liderada pelo presidente, Quinho (Prefeito de Belo Campo), para diversas reuniões em Brasília buscando discutir sobre a queda do FPM e encontrar uma solução. A decisão do TCU sobre a redução do FPM pode levar diversas cidades baianas a demitirem em massa e comprometer com serviços públicos…

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