O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a proposta para limitar o mandato para magistrados da Corte, manifestando-se contra as discussões. De acordo com o magistrado, os debates sobre o tema acabam sendo um “cavalo de Troia”.– Eu sou contra porque imagino que isso, embora não seja a intenção do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, acaba sendo um cavalo de Troia para discutir outras questões como, por exemplo, a forma de divisão da indicação do presidente com Câmara e Senado – afirmou em entrevista ao jornal O…
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TCM: Composição para sabatinas de Aline Peixoto e Tom Araújo na CCJ da AL-BA é definida
O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dá um novo passo nesta segunda-feira (6), com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual, Tom Araújo (União), responderão perguntas de dez parlamentares – sendo cinco indicados pela oposição e cinco pelo governo. Para a primeira sabatina, prevista para 10h com Aline Peixoto, a composição do colegiado terá os deputados Alan Sanches…
LEIA MAISRoma acusa Judiciário de ‘inventar artifícios’ para cercear a liberdade de expressão
O ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia pelo Partido Liberal, João Roma, voltou a defender a liberdade de expressão em entrevista à Rádio Salvador FM, na manhã desta segunda-feira (16). Questionado sobre o tema fake news, o bolsonarista disse que não dá para aceitar um “ativismo judicial” que fica “inventando artifícios e argumentos legais” para cercear a liberdade de expressão. “No Brasil do século 21 não dá para a gente voltar a pautas medievais, onde pessoas são submetidas a julgamentos e muitas vezes condenadas por suas opiniões.…
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