Tag: pandemia

Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024

REDAÇÃO CG

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Um despacho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a tramitação da matéria ainda na Comissão de Educação e Cultura (CE). Mas os integrantes da CAE aprovaram um requerimento de urgência para…

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

REDAÇÃO CG

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O…

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Uso obrigatório de máscaras na Bahia vale para shoppings

REDAÇÃO CG

O governo da Bahia publicou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo Estado, para combater o avanço da Covi-19. Apesar de não mencionar expressamente a obrigatoriedade para os frequentadores de shoppings, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou à reportagem do Bnews a obrigação. Questionada se um novo decreto seria publicado para a inclusão dos shoppings, a assessoria de comunicação da Sesab informou que os mesmos estão incluídos dentro da expressão “locais fechados”. Sem mencionar prazo de validade específico, o decreto do governador Rui Costa vale…

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