Mês: março 2023

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

REDAÇÃO CG

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…

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Residência automática a brasileiros passa a valer em Portugal

REDAÇÃO CG

A lei que concede autorização de residência por 1 ano a imigrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1). O certificado é emitido on-line, de forma automática e custa € 15 (cerca de R$ 82 na cotação atual). As informações são da rádio RFI. A autorização concede visto de trabalho e permissões para aluguel de imóveis e inscrição em cursos dentro de Portugal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes já residentes no país sejam beneficiados pela medida –a maioria,…

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Curso Básico de Formação de Ouvidores abre inscrições para a capital e o interior do estado

REDAÇÃO CG

A Ouvidoria Geral do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS),  promove a primeira edição do Curso de Formação de Ouvidores, nível básico. Com inscrições online abertas entre 27 de fevereiro e 10 de março de 2023, o curso é voltado para ouvidores do executivo estadual baiano dos diversos órgãos, na capital e no interior do estado. O Curso Básico de Formação de Ouvidores parte da necessidade de estabelecer um patamar mínimo de padronização da função, possibilitando…

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Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

REDAÇÃO CG

BRASÍLIA – Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”.…

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