Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700…

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MEC divulga resultado da lista de espera do Fies 2023

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior. O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto. Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do…

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Novo app de celular mede febre melhor que termômetro via IA.

Já precisou medir a temperatura e não tinha termômetro em casa? Pesquisadores da Universidade de Washington (Estados Unidos) inovaram criando um aplicativo que transforma o seu celular em um termômetro, e detecta se você está ou não com febre com muita precisão. A tecnologia foi chamada de ‘FeverPhone’ (telefone febril) e pode ajudar com diagnósticos rápidos e precisos, evitando que você fique na dúvida se está ou não com temperatura elevada. O ‘FeverPhone’ utiliza a tela touch do telefone e sensores de temperatura da bateria que existem no aparelho para,…

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Sesab abre Processo Seletivo para preenchimento de mais de 1.000 vagas em unidades de saúde

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para contratação de pessoal para duas unidades de saúde estaduais. As vagas são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. São 587 vagas para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC), em Vitória da Conquista. As inscrições serão abertas no dia 1º de agosto e encerradas no…

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UPA Estadual de Feira de Santana implanta Raio-X Digital: Melhorias na Assistência ao Paciente

A UPA Estadual de Feira de Santana, administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), implantou nesta quinta-feira, 13 de julho, o novo Serviço de Raio-X Digital. A iniciativa visa aprimorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes, especialmente aqueles que necessitam de cuidados urgentes, como as vítimas de traumas. O número de atendimentos de ortopedia na unidade tem aumentado significativamente especialmente por conta dos acidentes envolvendo motocicletas, somente neste primeiro semestre 14 mil exames de raio x foram realizados na UPA, em sua maioria para atendimento às vítimas…

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O…

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