Ano: 2023

CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

REDAÇÃO CG

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi…

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Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal

REDAÇÃO CG

O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país. A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,  pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade…

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Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

REDAÇÃO CG

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…

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Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

REDAÇÃO CG

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são…

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Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba amanhã

REDAÇÃO CG

O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 está aberto. Os interessados em continuar concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até esta terça-feira (15). A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita…

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Conab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas

REDAÇÃO CG

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…

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Aprendizagem Ativa: como engajar os alunos

REDAÇÃO CG

A aprendizagem ativa é uma abordagem educacional que visa aumentar o engajamento de alunos de forma participativa e autônoma. Ao adotar essa metodologia, os estudantes se tornam protagonistas do próprio aprendizado, construindo o conhecimento de maneira ativa e envolvente. Com o desenvolvimento de uma mentalidade ativa, os alunos se concentram não apenas em passar de ano, mas em compreender verdadeiramente o conteúdo estudado. Neste artigo, falaremos mais sobre o tema, acompanhe. Mentalidade ativa: uma mudança na visão dos alunos Um dos primeiros passos para aumentar a participação a partir da aprendizagem ativa é…

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Programa Futuras Cientistas tem 470 vagas para alunas e professoras

REDAÇÃO CG

O programa Futuras Cientistas tem 470 vagas em todo o país para alunas do 2º ano do ensino médio da rede pública de ensino e professoras do ensino médio da rede pública estadual. O período de inscrição vai até as 16h do dia 4 de setembro. As participantes selecionadas recebem um kit de participação e bolsa-auxílio de R$ 483, além de vivenciar a experiência de fazer ciência. São experiências em laboratórios de pesquisa, desenvolvimento de projetos científicos, workshops interativos, entre outras. O Futuras Cientistas é um programa do Centro de…

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Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

REDAÇÃO CG

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

REDAÇÃO CG

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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