Categoria: CIDADES

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

REDAÇÃO CG

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…

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Muniz declara que Geraldo Junior não conseguiu unir a oposição e anuncia apoio a Bruno Reis

REDAÇÃO CG

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), declarou apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) no pleito de 2024. Em discurso no plenário da Casa na tarde desta segunda-feira (28), o edil afirmou que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), de quem também é aliado, não conseguiu reunir em torno de si a oposição ao chefe do Executivo da capital. “Quero, com isso, fazer uma declaração à pessoa com quem tinha compromisso, que era Geraldo Júnior, que não conseguiu unir toda a oposição em torno dele.…

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Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

REDAÇÃO CG

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são…

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Aprendizagem Ativa: como engajar os alunos

REDAÇÃO CG

A aprendizagem ativa é uma abordagem educacional que visa aumentar o engajamento de alunos de forma participativa e autônoma. Ao adotar essa metodologia, os estudantes se tornam protagonistas do próprio aprendizado, construindo o conhecimento de maneira ativa e envolvente. Com o desenvolvimento de uma mentalidade ativa, os alunos se concentram não apenas em passar de ano, mas em compreender verdadeiramente o conteúdo estudado. Neste artigo, falaremos mais sobre o tema, acompanhe. Mentalidade ativa: uma mudança na visão dos alunos Um dos primeiros passos para aumentar a participação a partir da aprendizagem ativa é…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

REDAÇÃO CG

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

REDAÇÃO CG

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700…

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Novo app de celular mede febre melhor que termômetro via IA.

REDAÇÃO CG

Já precisou medir a temperatura e não tinha termômetro em casa? Pesquisadores da Universidade de Washington (Estados Unidos) inovaram criando um aplicativo que transforma o seu celular em um termômetro, e detecta se você está ou não com febre com muita precisão. A tecnologia foi chamada de ‘FeverPhone’ (telefone febril) e pode ajudar com diagnósticos rápidos e precisos, evitando que você fique na dúvida se está ou não com temperatura elevada. O ‘FeverPhone’ utiliza a tela touch do telefone e sensores de temperatura da bateria que existem no aparelho para,…

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UPA Estadual de Feira de Santana implanta Raio-X Digital: Melhorias na Assistência ao Paciente

REDAÇÃO CG

A UPA Estadual de Feira de Santana, administrada pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), implantou nesta quinta-feira, 13 de julho, o novo Serviço de Raio-X Digital. A iniciativa visa aprimorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes, especialmente aqueles que necessitam de cuidados urgentes, como as vítimas de traumas. O número de atendimentos de ortopedia na unidade tem aumentado significativamente especialmente por conta dos acidentes envolvendo motocicletas, somente neste primeiro semestre 14 mil exames de raio x foram realizados na UPA, em sua maioria para atendimento às vítimas…

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Governo anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

REDAÇÃO CG

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O…

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ARTIGO – Direito da administração pública de contratar serviços técnico jurídicos

REDAÇÃO CG

Todos sabemos que o Ministério Público saiu extremamente fortalecido no texto da Constituição Federal de 1988. Originalmente, tratava-se de órgão cuja incumbência era defender os interesses do rei. Evoluiu e passou a ser o órgão com a atribuição de defender os interesses do Estado. A partir da Constituição Federal de 1988, assumiu a responsabilidade de ser o órgão defensor dos interesses da sociedade até mesmo contra o Estado. Decorre daí sua inegável importância no Estado Democrático de Direito. O novo perfil do Ministério Público traçou uma instituição independente, que tem…

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