O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai regulamentar uma lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia já aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo ele, o objetivo é fortalecer e garantir orçamento para projetos e pesquisas nesses campos. O anúncio foi feito antes da abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada até sexta-feira (20), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. “Hoje eu decretarei a sua regulamentação. Nessa lei, a gente organiza o sistema. Colocamos para a sociedade, pesquisadores…
LEIA MAISCategoria: DESTAQUE
Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de…
LEIA MAISEm reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira
Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No encontro,…
LEIA MAISCNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi…
LEIA MAISSaiba como será o concurso unificado para o serviço público federal
O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país. A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade…
LEIA MAISConquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…
LEIA MAISSalário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano. O reajuste do salário mínimo traz impactos para os cofres municipais – e, em especial, para os Municípios de pequeno porte. A CNM destaca que isso ocorre pois os Municípios menos populosos são…
LEIA MAISPrazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba amanhã
O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 está aberto. Os interessados em continuar concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até esta terça-feira (15). A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita…
LEIA MAISConab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas
A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…
LEIA MAISAprendizagem Ativa: como engajar os alunos
A aprendizagem ativa é uma abordagem educacional que visa aumentar o engajamento de alunos de forma participativa e autônoma. Ao adotar essa metodologia, os estudantes se tornam protagonistas do próprio aprendizado, construindo o conhecimento de maneira ativa e envolvente. Com o desenvolvimento de uma mentalidade ativa, os alunos se concentram não apenas em passar de ano, mas em compreender verdadeiramente o conteúdo estudado. Neste artigo, falaremos mais sobre o tema, acompanhe. Mentalidade ativa: uma mudança na visão dos alunos Um dos primeiros passos para aumentar a participação a partir da aprendizagem ativa é…
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