Categoria: JUSTIÇA

TCM: Composição para sabatinas de Aline Peixoto e Tom Araújo na CCJ da AL-BA é definida

REDAÇÃO CG

O processo de escolha do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) dá um novo passo nesta segunda-feira (6), com a realização de sabatinas com os dois candidatos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL-BA). A ex-primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual, Tom Araújo (União), responderão perguntas de dez parlamentares – sendo cinco indicados pela oposição e cinco pelo governo. Para a primeira sabatina, prevista para 10h com Aline Peixoto, a composição do colegiado terá os deputados Alan Sanches…

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Dinheiro esquecido: Maioria tem menos de R$ 10. Saiba seu valor!

REDAÇÃO CG

A maioria das pessoas que tem dinheiro esquecido em contas a antigas receberá valores abaixo de R$ 10. De acordo com o Banco Central (BC), a segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), contabilizou mais de R$ 6 bilhões parados nas instituições financeiras, aguardando liberação para cerca de 38,5 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas. Conforme o BC, 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 de valores “esquecidos” a serem resgatados. Na outra ponta, apenas 643,1 mil…

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Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

REDAÇÃO CG

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. “[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do…

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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos dos atos de 8/01

REDAÇÃO CG

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram…

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TCM ESTREIA DIA 28 PLENÁRIO VIRTUAL DE JULGAMENTOS

REDAÇÃO CG

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai realizar entre os dias 28/02 (a partir das 09 horas) e 06/03 (com encerramento às 23:59) os primeiros julgamentos em um Plenário Virtual – do Tribunal Pleno e das suas duas Câmaras. As sessões on-line de julgamento foram instituídas pela Corte no dia 16 de dezembro de 2022, e disciplinadas pela Resolução nº 1454/2022, com o objetivo de agilizar a análise e julgamento dos processos e otimizar o uso de novas tecnologias. As pautas com os processos a serem analisados nestas…

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Inscrições para o concurso da Receita Federal terminam hoje às 16h

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Termina hoje (19) o prazo para as inscrições para o concurso público da Receita Federal. São oferecidas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e 469 vagas de analista-tributário, com remuneração inicial de R$ 21.029,09 e de R$ 11.684,39, respectivamente. As inscrições podem ser feitas até as 16h (horário de Brasília), pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de auditor-fiscal e R$ 115 para analista-tributário. Para participar, os candidatos precisam ter nível superior, em nível de graduação, em qualquer…

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Médicos paralisam atividades após atraso salarial em Feira de Santana

REDAÇÃO CG

Médicos paralisaram atividades em algumas Unidades de Saúde e Família (USF), em Feira de Santana, nesta quinta (12). Cerca de 47 médicos de mais de 45 unidades aderiram ao movimento em reivindicação do pagamento de salários atrasados. Os profissionais chegaram a enviar uma carta aberta à prefeitura e às empresas responsáveis com cobrança de dois meses de atraso salarial. As informações são da TV Subaé. Em nota, a Secretaria de Saúde de Feira de Santana (SMS) informou que manteve contratos, em 2022, com 7 empresas que são responsáveis pela administração…

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Suzane von Richthofen é solta 20 anos depois de assassinar os pais

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Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime…

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‘O que importa é a manutenção do benefício’, diz prefeito sobre decisão de Gilmar Mendes

REDAÇÃO CG

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) comentou, na manhã desta segunda-feira (19), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que autorizou, no domingo (18), que o relator do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB), coloque os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família por R$ 600, fora do limite do teto de gastos. Então, “Para o prefeito o que importa é a manutenção do benefício, seja através da decisão do Supremo ou da aprovação…

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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida e prática” para o conflito. A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo foi lançada em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessada na página da Corte trabalhista. De acordo com o TST, a cartilha “busca, em…

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