Categoria: JUSTIÇA

‘O que importa é a manutenção do benefício’, diz prefeito sobre decisão de Gilmar Mendes

REDAÇÃO CG

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) comentou, na manhã desta segunda-feira (19), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que autorizou, no domingo (18), que o relator do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB), coloque os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família por R$ 600, fora do limite do teto de gastos. Então, “Para o prefeito o que importa é a manutenção do benefício, seja através da decisão do Supremo ou da aprovação…

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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação

REDAÇÃO CG

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida e prática” para o conflito. A cartilha Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo foi lançada em meio às comemorações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, e pode ser acessada na página da Corte trabalhista. De acordo com o TST, a cartilha “busca, em…

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Roma acusa Judiciário de ‘inventar artifícios’ para cercear a liberdade de expressão

REDAÇÃO CG
Credito Thiago Cruz/Bahia.ba

O ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia pelo Partido Liberal, João Roma, voltou a defender a liberdade de expressão em entrevista à Rádio Salvador FM, na manhã desta segunda-feira (16). Questionado sobre o tema fake news, o bolsonarista disse que não dá para aceitar um “ativismo judicial” que fica “inventando artifícios e argumentos legais” para cercear a liberdade de expressão. “No Brasil do século 21 não dá para a gente voltar a pautas medievais, onde pessoas são submetidas a julgamentos e muitas vezes condenadas por suas opiniões.…

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PIS/Pasep: Pagamento do abono começa hoje. Veja como consultar e saber se você tem direito a receber

REDAÇÃO CG

A partir desta terça-feira, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS poderão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. O governo começa a pagar o benefício anual conforme o mês de aniversário. O pagamento inclui os 154 mil trabalhadores que não conseguiram receber o abono referente ao ano-base de 2019. PIS/Pasep: Problemas para saber se tem direito ao benefício? Veja o que pode estar errado No caso do Pasep, o abono será pago pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia…

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