André Costa – Criptomoedas no Brasil: A regulação é uma ameaça à liberdade econômica?

Na era digital, na qual as criptomoedas, como o Bitcoin, estão redefinindo o conceito de moeda e transações financeiras, o Brasil se encontra em um ponto de inflexão. Com a recente Consulta Pública nº 111, o Banco Central do Brasil propõe uma regulamentação que, enquanto busca integridade e segurança no mercado de câmbio digital, levanta alarmes sobre o risco de comprometer a liberdade econômica e os direitos constitucionais dos cidadãos. A proposta visa a regulamentar as operações de ativos virtuais, trazendo ao centro os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais…

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A maior e última Superlua do ano poderá ser vista esta semana, entre hoje e amanhã. O melhor momento para observá-la será por das 16h46, desta quarta-feira. É que exatamente neste momento a Lua fica 14% maior e 30% mais brilhante. Será uma oportunidade única de olhar para o céu e admirar. O espetáculo poderá ser visto a olho nu. Com essa, será a quarta Superlua do ano. Porém, se não der empo, haverá amanhã, quando o espetáculo voltará a acontecer. O fenômeno acontece, quando o satélite atinge o perigeu…

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício…

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Maior navio de cruzeiros no Brasil, MSC Grandiosa chega a Salvador nesta terça-feira (5)

A temporada de cruzeiros 2023/2024 está aberta. Na manhã desta terça-feira (4), chegou a Salvador o MSC Grandiosa, o maior navio que já navegou em águas brasileiras. A Secretaria de Cultura de Salvador (Secult) recebeu a embarcação ao som da Associação Cultural União das Raças (Acura). O receptivo da embarcação ocorreu em alto mar. O momento foi divulgado pelo diretor de Turismo de Salvador, Gegê Magalhães em seu Instagram. Com a chegada do MSC Grandiosa, a expectativa é de que 6 mil cruzeiristas desembarquem na cidade. Durante o período, que…

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Parlamentares pedem impeachment de Flávio Dino por reuniões do MJ com o Comando Vermelho

Parlamentares pedem que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja convocado a prestar esclarecimentos, investigado e, até mesmo, impichado em razão de secretários da Pasta terem recebido uma integrante do Comando Vermelho para reuniões em Brasília, conforme revelou o Estadão nesta segunda-feira, 13. Condenada a 10 anos de reclusão, Luciane Barbosa é apontada como o braço financeiro da facção e responsável por lavar o dinheiro do tráfico. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado um dos líderes do Comando Vermelho. O deputado…

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Novo passaporte brasileiro começa a ser emitido pela PF; veja o que mudou

O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira (3), pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, o modelo só será expedido em embaixadas e consulados brasileiros a partir do ano que vem. Na versão atualizada, a PF e a Casa da Moeda implementaram itens de segurança considerados avançados para aumentar a proteção contra falsificação. Entre as novidades, tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico e foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image). O novo passaporte…

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Senado contraria o STF e aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de…

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Suspeitos ameaçam rodoviários e ateiam fogo em ônibus em Paripe

Um ônibus foi incendiado no bairro de Paripe, na Avenida São Luís, na noite de terça-feira (26), por volta de 22h50, em Salvador. Imagens feitas por moradores do local mostram que o veículo ficou totalmente destruído. Informações iniciais é de que suspeitos armados efetuaram disparos contra o veículo que fazia a linha Lapa x Base Naval. Em nota, a Semob informou que o veículo foi incendiado na região conhecida como Cocisa, em Paripe. De acordo com o órgão, o motorista e o cobrador foram obrigados pelos suspeitos a descer do…

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Black Friday 2023: Confira a data oficial e dicas de como se preparar para as compras

A Black Friday 2023 é uma oportunidade para aproveitar descontos em diversos produtos, como eletrônicos, livros e eletrodomésticos. O evento tornou-se uma das principais datas comerciais desde quando surgiu, nos Estados Unidos, e é caracterizado pelas promoções especiais e descontos significativos oferecidos pelas lojas durante um dia específico – ou por um período prolongado em novembro. Em 2022, a data representou um aumento de 21,1% no faturamento do setor de e-commerce durante o período entre Black Friday e Cyber Monday, de acordo com o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA),…

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Saiba quais órgãos do governo federal devem aderir a “Enem dos concursos”

O governo federal pretende unificar todos os concursos públicos para cargos em uma prova nacional. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, mais de dez órgãos, autarquias e ministérios do governo já manifestaram interesse em aderir à modalidade. A prova, segundo a colunista, deve se inspirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ser levada, inclusive, a localidades remotas do país. Entre os órgãos que já manifestaram interesse em aderir ao modelo, estão o IBGE, a Funai, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários…

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