Categoria: POLÍTICA

CNM se reúne com presidente da Câmara para debater crise dos Municípios e pautas prioritárias

REDAÇÃO CG

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi…

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Saiba como será o concurso unificado para o serviço público federal

REDAÇÃO CG

O governo federal deverá realizar em fevereiro do ano que vem o Concurso Nacional Unificado para preencher cerca de 8 mil vagas abertas em diversos ministérios e outros órgãos do serviço público federal. Diferentemente do modo de seleção atual, no qual cada órgão faz seu próprio processo e realiza as provas separadamente, o concurso prevê uma seleção única, que será realizada simultaneamente em 179 cidades de todo o país. A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,  pretende agilizar a contratação de servidores, reconstruindo a capacidade…

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Morre aos 75 anos o apresentador Raimundo Varela

REDAÇÃO CG

O apresentador Raimundo Varela morreu em Salvador, aos 75 anos. A causa da morte, informada nesta quinta-feira (7), não foi divulgada até o momento. Varela estava internado havia alguns dias em uma clínica de reabilitação na região de Nazaré. “A vida tem seus limites, descansou, a gente orou muito”, diz o filho, Gel Varela. O popular apresentador, conhecido como Varela, teve uma carreira grande tanto na rádio quanto na televisão. Ele nasceu em Itabuna, no sul do estado, mas se mudou para a capital ainda criança. Ele teve vários trabalhos…

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Tiroteios e aulas suspensas: bairros de Salvador seguem com clima de terror e novas trocas de tiros

REDAÇÃO CG

A noite de terça-feira (5) e madrugada desta quarta (6) tiveram novos registros de violência em Salvador. Os bairros do Calabar e Alto das Pombas, ocupados pela Polícia Militar desde segunda-feira (4), seguem com clima de tensão e policiamento reforçado, enquanto novas ocorrências de troca de tiros foram registradas nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Nordeste de Amaralina. No Alto das Pombas e Calabar, região mais central da capital baiana, escolas estão sem aulas desde a segunda-feira (4). As atividades vão seguir suspensas nesta quarta, e o policiamento…

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Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

REDAÇÃO CG

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões…

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Muniz declara que Geraldo Junior não conseguiu unir a oposição e anuncia apoio a Bruno Reis

REDAÇÃO CG

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), declarou apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) no pleito de 2024. Em discurso no plenário da Casa na tarde desta segunda-feira (28), o edil afirmou que o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), de quem também é aliado, não conseguiu reunir em torno de si a oposição ao chefe do Executivo da capital. “Quero, com isso, fazer uma declaração à pessoa com quem tinha compromisso, que era Geraldo Júnior, que não conseguiu unir toda a oposição em torno dele.…

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Conab: produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas

REDAÇÃO CG

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado. Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra…

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Grupo de Trabalho do TCM inicia a elaboração de Plano Unificado de Fiscalizações

REDAÇÃO CG

O grupo de trabalho instituído para elaborar a proposta de Plano Unificado de Fiscalizações (PUF) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, para os anos de 2024 e 2025, se reuniu na última quinta-feira (27/07) pela primeira vez para dar início às atividades. A equipe foi designada pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e será supervisionada pelo superintendente de Controle Externo, Antônio Dourado. O Plano Unificado de Fiscalizações está previsto na Resolução TCM nº 1469/2023 e elegerá os temas prioritários, bem como as diretrizes que…

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Definidos os requisitos para cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural

REDAÇÃO CG

As regras e os requisitos para o cadastramento de propostas no Minha Casa, Minha Vida Rural foram definidos pela Portaria 743/2023 do Ministério das Cidades. Segundo esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova modalidade promoverá novas unidades e/ou melhorias habitacionais rurais, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O público-alvo do MCMV Rural contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes nessas áreas. Também os beneficiários da Lei 11.326/2006, que inclui silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas,…

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

REDAÇÃO CG

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade. São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700…

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