Categoria: POLÍTICA

Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste

REDAÇÃO CG

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta. No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos…

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL) FIRMA CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA (UVB BA)

REDAÇÃO CG

Na última quinta-feira (04), durante o primeiro dia do Congresso Baiano de Processo Legislativo, que está acontecendo na Assembleia Legislativa da Bahia, a presidente da UVB BA, Edylene Ferreira, assina junto com Roberta Gontijo, reitora da UCSAL, convênio entre as duas entidades. O convênio visa ajudar vereadores e vereadoras, bem como, seus filhos a ingressarem na universidade através de descontos que serão concedidos nos cursos de graduação e pós-graduação da UCSAL, para os edis filiados a UVB BA, o que levou o público do congresso a vibrar com muitas palmas…

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PL das Fake News prevê ampla regulamentação posterior a cargo de órgão ainda indefinido

REDAÇÃO CG

A batalha pela regulação das plataformas de internet não se resumirá à já árdua missão de aprovar o PL das Fake News no Congresso. Mesmo se a base aliada do governo Lula (PT) obtiver os votos necessários, uma série de pontos ainda devem ser alvo de debates futuros, uma vez que o projeto de lei prevê uma ampla regulamentação posterior. Entre eles estão o detalhamento de como devem ser os relatórios de transparência e avaliação de risco das empresas, bem como os objetivos e etapas do chamado “protocolo de segurança”.…

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Deputados aprovam urgência na votação do projeto que derruba mudanças do marco do saneamento

REDAÇÃO CG

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), a urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL 111/2023) que derruba parte das mudanças feitas recentemente pelo governo no marco legal do saneamento básico. O placar foi de 322 a favor e 136 contra, e duas abstenções. Agora, os deputados estão analisando o mérito do projeto de decreto legislativo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), cobrou apoio de partidos da base na votação. Queria que todos votassem contra a urgência. O texto aprovado suspende partes do Decreto 11.467/23,…

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Bahiatursa divulga municípios que receberão apoio para Festejos Juninos

REDAÇÃO CG

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), tornou público, na edição do Diário Oficial do último sábado (28), o resultado da seleção de projetos que serão apoiados para realização dos Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, como parte integrante do “São João da Bahia e demais Festas Juninas 2022”, com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado. No total, 171 municípios foram habilitados e estão aptos à celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para…

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Sul da Bahia volta a ser atingido por chuvas fortes

REDAÇÃO CG

O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, assina, nesta segunda-feira (24), ordem de serviço para construção de moradias em Itabuna, no sul da Bahia. Serão investidos mais de R$ 82 milhões nas obras, que incluem a construção de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Cidades do sul e extremo sul da Bahia vêm sofrendo com temporais e alagamentos. Há um ano, mais de 20 pessoas morreram e mais de 30 mil ficaram sem ter onde morar. Neste ano, os problemas se repetem e preocupam a…

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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Afranio Freire

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula. Não há…

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Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões

Afranio Freire

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos…

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Na China, governador Jerônimo Rodrigues participa de reunião sobre os investimentos da Ponte Salvador-Itaparica

Afranio Freire

Uma reunião em Pequim, na sede da empresa CCCC – China Communications Construction Company, uma das acionistas da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, marcou o avanço nas negociações para a viabilização do projeto. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente adjunto da CCCC, Sun Liqiang, discutiram, nesta terça-feira (4), aspectos técnicos e financeiros do projeto, acompanhados de executivos chineses e dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e de Ciência e Tecnologia, André Joazeiro. Virtualmente, participaram o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o presidente da Concessionária, Cláudio Villas Boas.…

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Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

Afranio Freire

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões os limites de financiamento da linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada à agroindústria familiar. A autorização do novo limite de crédito – voltado a cooperativas singulares, que são constituídas por um mínimo de 20 pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos (ou correlatas às de pessoas física) – terá validade até 30 de junho. Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no Diário Oficial da União desta…

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